Revoga a Lei Municipal nº. 391 de 07 de Janeiro de 2008 e disciplina a Guarda Municipal de Guamaré/RN

Nomear, FRANCIEUDES ANGELO CUNHA DASILVA , no cargo de Chefe de Orçamento e Finanças

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social -CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre o Fundo de Saúde de Guamaré RN e dá outras providencias

Nomear, DEBORA CRISTIANE GOMES , no cargode Chefe de Pessoal e Transporte

Dispõe sobre crédito suplementar para Câmara Municipal

Nomear, DAMIAO ROBERTO FELIZARDOALVES , no cargo de Chefe de Segurança Alimentar

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias

Nomear, KATIA CILENE DA FONSECA GOMESARAUJO, no cargo de Chefe de Capacitação

Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa

Nomear, SANTIAGO DA SILVA SANTOS, no cargode Chefe do SCFV.

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Escola Técnica Municipal de Petróleo e Gás de Guamaré (EMPGAS), no Estado do Rio Grande do Norte

Nomear, ROSANGELA NASCIMENTODOMINGOS, no cargo de Chefe de Artesanato

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 198 de 01 de julho de 2002, que trata da Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Nomear, ILMA DA CRUZ JERONIMO, no cargo deChefe do Plantão Social

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 378 de 01 de Junho de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Nomear, JOSENILDO GOMES, no cargo deAssessor Técnico Nível IV.

Dispõe sobre Política de Assistência

Nomear, MAIRLO SILVA DE MORAIS, no cargo deAssessor Técnico Nível IV.

Nomear, FLAVIA EGIPCIANA DEALBUQUERQUE SILVA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Altera a legislação tributária municipal, cria a compensação de créditos inscritos como precatório ou RPV e estabelece outras providencias

Nomear, JEANNE MARIA DA SILVAFERNANDES FONSECA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Nomear, LEVY SILVA DA COSTA, no cargo deAssessor Técnico Nível II.

Institui como políticas públicas, o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD – no âmbito do município

Nomear, ERILDO BRUNO FERNANDESGALDINO , no cargo de Assessor Técnico Nível II.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo para professores da rede municipal de ensino para cursos de especialização na área de educação e dá outras providências

Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO , nocargo de Assessor Técnico Nível II.

Cria o programa merenda em casa ao qual dispõe sobre o fornecimento de alimentação básica para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providencias

Nomear, ENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Dispõe sobre alteração do PPA