Nomear, ILMA DA CRUZ JERONIMO, no cargo deChefe do Plantão Social

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 378 de 01 de Junho de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Nomear, JOSENILDO GOMES, no cargo deAssessor Técnico Nível IV.

Dispõe sobre Política de Assistência

Nomear, MAIRLO SILVA DE MORAIS, no cargo deAssessor Técnico Nível IV.

Nomear, FLAVIA EGIPCIANA DEALBUQUERQUE SILVA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Nomear, JEANNE MARIA DA SILVAFERNANDES FONSECA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Altera a legislação tributária municipal, cria a compensação de créditos inscritos como precatório ou RPV e estabelece outras providencias

Nomear, LEVY SILVA DA COSTA, no cargo deAssessor Técnico Nível II.

Institui como políticas públicas, o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD – no âmbito do município

Autoriza a concessão de bolsas de estudo para professores da rede municipal de ensino para cursos de especialização na área de educação e dá outras providências

Nomear, ERILDO BRUNO FERNANDESGALDINO , no cargo de Assessor Técnico Nível II.

Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO , nocargo de Assessor Técnico Nível II.

Cria o programa merenda em casa ao qual dispõe sobre o fornecimento de alimentação básica para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providencias

Nomear, ENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Dispõe sobre alteração do PPA

Nomear, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS , nocargo de Assessor Técnico Nível I.

Nomear, JAIRIAN CLEVERSON DA SILVAOLIVEIRA , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para pessoa jurídica

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação oftalmológica para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino e dá outras providencias

Nomear, EVANILDO DO NASCIMENTOMARTINS , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES , no cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social.

Nomear, ELIANE GASPAR DA SILVA, no cargo deChefe de Apoio a Mulher e a Juventude

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual denominda Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN

Autoriza o Município aderir ao Projeto – Organização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS) e dá outras providencias

Nomear, WLADNA TEIXEIRA DE ARAUJO, nocargo de Coordenadora dos Benefícios Sociais

Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR II – Fase 2), e dá outras providencias

Nomear, MERCIA CISLAINE DE SOUZA, no cargode Coordenadora de Alta Complexidade.

Dispõe sobre repasse de subvenção para Instituição. Lei Autorizativa

Nomear, ELEONAIDE MENDES AVELINO, nocargo de Coordenadora de Monitoramento eAvaliação.