Apresentação
A Secretaria Municipal de Assistência Social, é um órgão integrante da Administração Pública Municipal, direta, responsável pelo planejamento, coordenação, controle e execução das políticas de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com centralidade na família e em especial atenção nos grupos e segmentos vulnerabilizados pela pobreza, exclusão e desigualdades sociais numa perspectiva emancipatória de forma integrada ao conjunto de politicas setoriais e em parceria com a sociedade civil, visando garantir os direitos sociais da população.
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por atribuição coordenar o Sistema Único de Assistência Social em conformidade com a Politica Nacional de Assistência Social e demais legislações vigentes, além de destinar recursos financeiros para custeio de pagamento de benefícios eventuais mediante critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Executar os serviços socioassistenciais conforme as normas federais, programas e projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil, bem como atender as ações assistenciais de caráter emergencial em conjunto com a união, estados e organizações da sociedade civil. Realizar monitoramento e avaliação da politica de Assistência Social, entre outras atribuições.
