Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1089 registros

DIÁRIA: 289/2026 12/05/2026 NOVO

Participar do 73° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

Agente: LARISA MAYARA PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 288/2026 12/05/2026 NOVO

Participar do 73° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

Agente: KELREM JOYCE DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE HABITAÇÃO

DIÁRIA: 284/2026 12/05/2026 NOVO

Participar do Capacita SUAS

Agente: ELEONAIDE MENDES AVELINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DIÁRIA: 270/2026 06/05/2026

Participar do 26° Encontro Regional Nordeste do Congemas.

Agente: Leonilson dos Santos Oliveira do Nascimento

Cargo: GERENTE DE VIGILANCIA SOCIAL

DIÁRIA: 268/2026 30/04/2026

Participar do 26° Encontro Regional Nordeste do Congemas

Agente: LARISA MAYARA PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 267/2026 30/04/2026

Participar do 26° Encontro Regional Nordeste do Congemas.

Agente: Luana Santos da Silva

Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO UNICO

DIÁRIA: 266/2026 30/04/2026

Participar do 26° Encontro Regional Nordeste do Congemas.

Agente: HISNAELLY DE MIRANDA BARBOSA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 265/2026 30/04/2026

Participar do Capacita SUAS.

Agente: Keyla Sabino de Melo

Cargo: COORDENADOR(A) ALTA COMPLEXIDADE

DIÁRIA: 263/2026 30/04/2026

Participar do Capacita SUAS

Agente: CARLOS THIAGO DE MORAIS PERES

Cargo: DIRETOR(A) DE ADM. ORÇ. E FINANÇAS

DIÁRIA: 262/2026 30/04/2026

Participar do Capacita SUAS

Agente: ELIZABETH MORAIS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS LEI 719/2018

DIÁRIA: 261/2026 30/04/2026

Participar do Capacita SUAS.

Agente: MERCIA CISLAINE DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

DIÁRIA: 260/2026 30/04/2026

Participar do Capacita SUAS.

Agente: Mirtys Stefani Camurati Costa de Azevedo Albuquerque

Cargo: DIRETORIA DE CONTROLE E APOIO AS ENTIDADES

DIÁRIA: 251/2026 24/04/2026

Participar da capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), ofertada pela Caixa Econômica Federal.

Agente: JOANA BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO NÍVEL I

DIÁRIA: 250/2026 24/04/2026

Participar da capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), ofertada pela Caixa Econômica Federal.

Agente: Luana Santos da Silva

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 167/2026 20/03/2026

Participar do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: nossas vozes, nossos direitos, bem como reunião com o Coordenador Nacional da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência relacionado a Oficina Ortopédica e CER Tipo III.

Agente: Francy Richarles da Cruz Silva

Cargo: PROFISSIONAL DE SAÚDE I - CONTRATO

DIÁRIA: 166/2026 20/03/2026

Participar do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: nossas vozes, nossos direitos, bem como reunião com o Coordenador Nacional da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência relacionado a Oficina Ortopédica e CER Tipo III.

Agente: Maximyna Meyriane Souza de Morais

Cargo: PROFISSIONAL DE SAÚDE I - CONTRATO

DIÁRIA: 165/2026 19/03/2026

Participar da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS) – Alinhamento Estratégico: Representar os interesses dos produtores rurais de Guamaré na discussão do Documento Final que norteará o investimento federal no setor.

Agente: Francisco Enok Costa da Silva

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 158/2026 17/03/2026

Nomear WILLY ROSEMBERG SILVA DA COSTA, para compor o Conselho de Recursos Fiscais – CRF, na qualidade de Conselheiro Contribuinte, em substituição à Manoel de Jesus Ferreira da Silva.

Agente: WILLY ROSEMBERG SILVA DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO CONTRIBUINTE

SINDICÂNCIA: 133/2026 12/03/2026

Fica instaurada sindicância destinada a apuração de possível conduta inadequada no desempenho das atividades de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde considerando a Lei 501/2011 e comportamentos citados no Memorando. 000655/2026.

Agente: Alcimar Alves de Morais

Cargo: SERVIDOR(A)

SINDICÂNCIA: 130/2026 11/03/2026

Fica instaurada sindicância destinada a apuração de possível conduta inadequada de servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde considerando a Lei 501/2011 e comportamentos citados no Memorando. 001163/2026.

Agente: Alcimar Alves de Morais

Cargo: SERVIDOR(A)

NOMEAÇÃO: 129/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão eleitoral para condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Educação - CME, para o mandato bienal 2026/2028 conforme a Lei Municipal nº 463/2010 e dá outras providências.

Coletiva: FABIO PINHEIRO BEZERRIL, LEILIA DE SIQUEIRA NUNES ARAUJO, FLAVIA DE ANDRADE FREITAS SILVA

NOMEAÇÃO: 015/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Aryson da Silva Costa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Agente: ARYSON DA SILVA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DIÁRIA: 1.182/2025 12/11/2025

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA PARA EQUIPES DO CREAS DO RN.

Agente: Mirtys Stefani Camurati Costa de Azevedo Albuquerque

Cargo: DIRETORIA DE CONTROLE E APOIO AS ENTIDADES

DIÁRIA: 1.181/2025 11/11/2025

OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ALUNOS/ATLETAS QUE PRECISAM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA PARTICIPAREM DAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES. No período de 17 a 22 e de 24 a 29 de novembro de 2025.

Agente: Naire Ligia da Silva Machado

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DIÁRIA: 1.161/2025 28/10/2025

03 e ½ (três e meia) diárias por afastamento do município, à serviço, referente a alimentação, transporte e estadia na cidade do Brasília/DF, no período de 04 a 11 de novembro de 2025 com o OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO DO NACIONAL DO CONGEMAS. COM O TEMA, "CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS."

Agente: LARISA MAYARA PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1.160/2025 28/10/2025

03 e ½ (três e meia) diárias por afastamento do município, à serviço, referente a alimentação, transporte e estadia na cidade do Brasília/DF, no período de 04 a 11 de novembro de 2025 com o OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO DO NACIONAL DO CONGEMAS. COM O TEMA, “CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS.”

Agente: Luana Santos da Silva

Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO UNICO

DIÁRIA: 1.159/2025 28/10/2025

03 e ½ (três e meia) diárias por afastamento do município, à serviço, referente a alimentação, transporte e estadia na cidade do Brasília/DF, no período de 04 a 11 de novembro de 2025 com o OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO DO NACIONAL DO CONGEMAS. COM O TEMA, "CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS."

Agente: Leonilson dos Santos Oliveira do Nascimento

Cargo: GERENTE DE VIGILANCIA SOCIAL

DIÁRIA: 1.155/2025 21/10/2025

01 e ½ (uma e meia) diárias por afastamento do município, à serviço, referente a alimentação, transporte e estadia na cidade do Natal/RN, no período de 22 a 24 de outubro de 2025 com o OBJETIVO DE PARTICIPAR 2º FORUM PERSONA SUMMIT - COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL COM ESTRATÉGIA.

Agente: AFILZA MARIA FREIRE PINTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1.121/2025 07/10/2025

02 e ½ (duas e meia) diárias por afastamento do município, à serviço, referente a alimentação, transporte e estadia na cidade do Natal/RN, no período de 08 a 10 de outubro de 2025 com o OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Mirtys Stefani Camurati Costa de Azevedo Albuquerque

Cargo: DIRETORIA DE CONTROLE E APOIO AS ENTIDADES

DIÁRIA: 1.085/2025 18/09/2025

05 (cinco) diárias por afastamento do município, à serviço, referente a alimentação, transporte e estadia na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 07 a 11 de outubro de 2025 com o OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 52ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, A MAIOR FEIRA DE TURISMO DA AMÉRICA LATINA QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO RIOCENTRO - BARRA DA TIJUCA.

Agente: ANDREZZA KARLLA PONTES VARELA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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