SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FABRICIO MORAIS DE ARAUJO

SECRETÁRIO(A)

Filho de Guamaré, Fabricio é formado em Odontologia, Cirurgião-dentista, Especialista em Gestão Pública e Saúde Pública(Sanitarista). Já ocupou o cargo de Secretário Municipal de Saúde em outras duas oportunidades(2019-2020 e 2023-2024).

Amparo: NOMEAÇÃO: 002/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.184.442/0001-47

Telefone(s): (84) 9.9962-0595 - (84) 99962-0595

E-MAIL: saude@guamare.rn.gov.br

Horário: SEGUNDA A QUINTA-FEIRA DAS 7HS ÀS 17HS | SEXTA-FEIRA DAS 7H ÀS 13H.

Endereço: RUA MONSENHOR JOSÉ TIBÚRCIO, Nº 952 - CENTRO - CEP: 59.598-000

Apresentação

A Secretaria Municipal de Saúde SMS, órgão da Administração Direta, subordinada ao Chefe do Poder Executivo, prevista no Art. 131 da Lei Orgânico do Município de Guamaré, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, de acordo com as Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e Lei Complementar no 141/12 fica organizada nos termos da Lei Nº 708/2017, com a finalidade de coordenar no Município a execução das ações de saúde prestadas à população de forma individual e coletiva.

Atribuições da Secretaria

À secretaria Municipal de saúde compete, especificamente, segundo o Art. 1º da Lei Nº 708/2017:

I - A promoção da saúde da população do município de Guamaré;

II - A execução das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde nas dimensões individual e coletiva;

III - A formulação e avaliação da política municipal de saúde;

IV - A regulação das atividades públicas e privadas relativas à saúde;

V - A vigilância em saúde;

VI - A participação na formulação e execução da política de recursos humanos;

VII A gestão do Fundo Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO: 005/2019

Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Guamaré para o biênio 2019-2021.

10/04/2019

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FABRICIO MORAIS DE ARAUJO

SECRETÁRIO(A)

Mais informações do orgão

RESOLUÇÃO: 005/2019

Informações da transparência

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XIII Semana do Bebê.

XIII Semana do Bebê

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