Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de redes elétricas e iluminação pública, nas localidades do Município
Torna sem efeito as portarias 341/2021, 373/2021,375/2021 e 380/2021.
Dispõe sobre os Feriados municipais
Exonera PATRICIA MARIA DE MORAISMIRANDA , do cargo Assessora Técnica Nível IV
Torna sem efeito a portaria 296/2021, servidora PATRICIA MARIA DE MORAIS MIRANDA.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 016-A2009
Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 013-A2009
Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 011-A2009
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 010-A2009
Dispõe sobre substituições de membros doConselho Municipal de Política daAdministração e Remuneração de Pessoal -COMAP
Nomear, AMANDA PAULA SANTOS QUEIROZ,no cargo de Diretora de Departamento.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 005-A2009
Nomear, IGOR JUAN DA SILVA CAMARA, nocargo de Diretoria do Fundo Municipal e Logistica.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 003-A2009
Nomear, JOICE PAULA LUNA SILVA, no cargo deGerência do Ambulatorio Médico Especializado.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 002-A2009
Nomear, AMANDA TIBURCIO DE SOUZA, nocargo de Assessora Técnica Nível I.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 001-A2009
Nomear, LUANNA PRISCILA SABINO DAFONSECA, no cargo de Gerência do NúcleoAmpliado de Saúde da Família e Atenção Básica
Dispõe sobre autorização legislativa para
Nomear, MARIA MICHELE DA SILVA, no cargo deCoordenadora de Divisão
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 022-A2009.
Nomear, MARIA DO SOCORRO LEMOS DONASCIMENTO, no cargo de Subcoordenador deLimpeza
Nomear, CARLOS FELIPE DA SILVA MIRANDA,no cargo de Subcoordenador de Divisão
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 021-A2009
Nomear, MARIA JOSE DE MELO PINHEIRO, nocargo de Coordenadora de Divisão
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 020-A2009
Nomear, CARLOS THIAGO DE MORAIS PERES,no cargo de Subcoordenador de Divisão