Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 003-A2009
Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 002-A2009
Nomear, AMANDA TIBURCIO DE SOUZA, nocargo de Assessora Técnica Nível I.
Nomear, LUANNA PRISCILA SABINO DAFONSECA, no cargo de Gerência do NúcleoAmpliado de Saúde da Família e Atenção Básica
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 001-A2009
Nomear, MARIA MICHELE DA SILVA, no cargo deCoordenadora de Divisão
Dispõe sobre autorização legislativa para
Nomear, MARIA DO SOCORRO LEMOS DONASCIMENTO, no cargo de Subcoordenador deLimpeza
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 022-A2009.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 021-A2009
Nomear, CARLOS FELIPE DA SILVA MIRANDA,no cargo de Subcoordenador de Divisão
Nomear, MARIA JOSE DE MELO PINHEIRO, nocargo de Coordenadora de Divisão
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 020-A2009
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 019-A2009
Nomear, CARLOS THIAGO DE MORAIS PERES,no cargo de Subcoordenador de Divisão
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 018-A2009
Nomear, KAROLAYNE RODRIGUES COSTA, nocargo de Subcoordenadora de Transporte Escolar
Nomear, RAIMUNDO INACIO BEZERRA, nocargo de Diretor de Departamento
Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 017-A2010
Nomear, RAQUEL SILVA DA CRUZ, no cargo deSubcoordenadora de Transporte Escolar.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Nomear, ALLAYNE SILVA CARNEIRO, no cargode Inspetora de Turno Escolar
Cria o Cargo efetivo de Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Meio Ambiente, a Gratificação pela conclusão em Curso de Pós-Graduação e dá outras providencias
Nomear, FABIANO SOUZA DE SENA, no cargo deAssessor Técnico Nível III
Modifica os artigos 1º e 6º e revoga o art. 4º. da Lei Municipal n°. 458-2010
Nomear, JOCILDA MARIA FERREIRA DANTAS,no cargo de Assessoria de Vigilância em Saúde
Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional PFN
Nomear, ANDRIELLE FREIRE FELICIO, no cargode Coordenadora da Vigilancia Sanitária
Dispõe sobre a Permuta de bens particular por bem público
Nomear, MARCILIANNI SOARES DE MORAIS,no cargo de Coordenadora de Divisão