Nomear, ICARO DANIEL SALES DE OLIVEIRA , no cargo de Assessoria Técnica do Trabalho

Dispõe sobre o auxilio financeiro durante os festejos juninos, destinados as “Quadrilhas” e “Arraias”

Exonera, JOANA DARC VARELA JACOME, docargo de Diretoria do Distrito Sanitário de Baixa doMeio

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de rede elétrica e iluminação pública, nas localidades do Município de

Altera a Lei Municipal n°. 473-2010 que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Nomear, MARIA BETANIA BRAZ CAMARAPEREIRA, no cargo de Gerência de Atenção Básica.

Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores do Magistério do Município de GuamaréRN, e dá outras providências

Nomear, FRANCISCA IVETE SEVERIANO, nocargo de Gerente de Proteção Social

Cria o Centro Tecnológico de GuamaréRN -CTG e dá outras providências

Exonera, FRANCISCA IVETE SEVERIANO, docargo de Gerência de Atenção Básica

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de GuamaréRN e dá outras providencias

Nomear, INGRID VASCONCELOS FARIAS , nocargo de Assessoria Jurídica do SUAS

Cria a Biblioteca Pública Municipal -Tereza Vieira de Melo

Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES, no cargo de Diretoria de Trabalho, Renda eProgramas Especiais

Concede remissão e anistia de débitos tributários aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Turismo e Contribuição de

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de GuamaréRN, institui o respectivo Estatuto,e dá outras providências

Exonera MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES, do cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social

Institui as alterações do Plano de Cargos,Carreira e Remuneração dos Profissionais

Nomear, EDUARDA AMANDA SALESRODRIGUES, no cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Exonera AUXILIADORA BEATRIZ RODRIGUESCABRAL , do cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Dá nome a duplicação da entrada que liga a comunidade de Ponta de Salina da Cruz à Sede do Município de Guamaré como denominação de Luiz Pereira Lopes

Nomear, MICILENE PEDRO DA SILVA , no cargode Chefe de Compras, Contratos e Convênios

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de redes elétricas e iluminação pública, nas localidades do Município

Torna sem efeito as portarias 341/2021, 373/2021,375/2021 e 380/2021.

Dispõe sobre os Feriados municipais

Exonera PATRICIA MARIA DE MORAISMIRANDA , do cargo Assessora Técnica Nível IV

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 016-A2009

Torna sem efeito a portaria 296/2021, servidora PATRICIA MARIA DE MORAIS MIRANDA.

Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 013-A2009