Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
Nomear, TANIA LEONOR DA CAMARAOLEGARIO, no cargo de Assessora Técnica Nível I.
RETIFICAÇÃO 556
Nomear, RAYANE MIRANDA DOS SANTOS, nocargo de Diretora de Departamento
Cria o Código de Obras e Edificações do Município de Guamaré RN e dá outras providencias
Nomear, RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO,no cargo de Subcoordenador de Transporte Escolar
Nomear, MIKELLY YARA DE SOUZA SILVA, nocargo de Inspetora de Turno Escolar.
Nomear, MARIA VERONICA DA SILVAMARCAL, no cargo de Coordenadora PedagogicoEscolar
Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à COSERN para atender aos Projetos de iluminação publica
Nomear, MARIA PATRICIA OLIVIERA DA SILVA,no cargo de Subcoordenadora de Limpeza
Modifica a Lei Municipal n°. 433-2009-que dispõe sobre o Plano Plurianual
Nomear, DIEGO HENRIQUE MENDONCA DESOUZA, no cargo de Coordenadora Pedagogico doCentro Municipal de Ensino Rural Prof. DarcyRibeiro.
Nomear, MARIA DA CONCEICAO DE LIMACASSIMIRO, no cargo de Coordenadora Pedagogicodo Centro Municipal de Ensino Rural Prof. DarcyRibeiro
Exonera, JAIANE RAQUEL ANDRADE DE MELO, do cargo de Diretora de Departamento.
Dispõe sobre remanejamento de crédito orçamentário com base em anulação parcial
Nomear, MARIA AMELIA DE MORAIS TORRES,no cargo de Coordenadora de Divisão
Inclui o item i ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449-2010
Altera o caput art. 144, revoga seus parágrafos 1º. e 2º. e modifica o art. 160, todos da Lei Municipal n°. 4492010 que trata das Políticas de Assistência Social do município
Nomear, MARIA ALZENIR DA SILVA GOMES,no cargo de Diretora da Biblioteca Tereza Vieirade Melo
Nomear, JOSE ARIMATEIA DE BRITO, no cargode Assessor Técnico Nível I.
Nomear, JEANE CUNHA DE MIRANDA SILVA, nocargo de Subcoordenadora de Merenda Escolar
Revoga o item f do art. 2º da Lei Municipal de nº 4962010 que trata dos Feriados Municipais
Nomear, JARLETE SIQUEIRA BEZERRA SILVA,no cargo de Diretora de Departamento
Nomear, ITHAMARA KARMELITA DEMIRANDA SIQUEIRA, no cargo de CoordenadoraPedagogico Escolar
Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de concessão real de uso para funcionamento de Caixa Eletrônico
Nomear, IRIS VITORINO DA SILVA MIRANDA,no cargo de Subcoordenadora de Merenda Escolar.
Nomear, FRANCISCA KARINA NASCIMENTODA COSTA, no cargo de Coordenadora de Divisão
Dispõe sobre alteração da Lei nº 525-2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à instalada para atender aos projetos de eletrificação da Instalação de Subestação Elétrica
