Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1569 registros

Portaria: 537/2021 30/11/-0001

Nomear, CRISTIANE CARNEIRO DE SOUSA, nocargo de Coordenadora Pedagogico Escolar

LEI MUNICIPAL: 537/2011 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVO FISCAL NO

Portaria: 536/2021 30/11/-0001

Nomear, BETANIA SOUZA DE MELO LIMA,no cargo de Coordenadora de Divisão

LEI MUNICIPAL: 536/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM, no âmbito do Município de Guamaré RN

Portaria: 535/2021 30/11/-0001

Nomear, ANTONIA DA SILVA MIRANDA, nocargo de Subcoordenadora de Merenda Escolar.

LEI MUNICIPAL: 535/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre revisão de Jetons da CPL e CPS dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 534/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providencias

Portaria: 533/2021 30/11/-0001

Tornar sem efeito a portaria 230/2021, servidoraALEANDRA MACEDO SILVA.

LEI MUNICIPAL: 533/2011 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO NA PÁGINA OFICIAL

LEI MUNICIPAL: 532/2011 30/11/-0001

Altera a redação do art. 4º, inciso II, da Lei Municipal n° 499/2010, que Dispõe sobre o Orçamento Anual – LOA de 2011

Portaria: 532/2021 30/11/-0001

Nomear, ANDREIA MARIA GALVAO DEMORAIS, no cargo de Subcoordenadora de Limpeza

LEI MUNICIPAL: 531/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a Fundação Municipal de Cultura – FMC

Portaria: 531/2021 30/11/-0001

Nomear, PATRICIA MARIA DE MORAISMIRANDA, no cargo de Assessora Técnica Nível IV.

LEI MUNICIPAL: 530/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação da Companhia Municipal de Habitação – COMUHAB e dá outras providencias

Portaria: 530/2021 30/11/-0001

Nomear, ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDADA FONSECA, no cargo de Assessor Juridico daEducação

Portaria: 53/2020 30/11/-0001

Exonera a pedido, MARILISI ALVES DOS SANTOS, do cargo de Assessora Técnica Nível IV.

LEI MUNICIPAL: 529/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre o reconhecimento da associação dos pescadores artesanais de Guamaré como entidade de utilidade pública e dá outras providencias

Portaria: 528/2021 30/11/-0001

Nomear, LINDERLANDIA PEREIRA SILVA, nocargo de Diretora de Escola Municipal de PequenoPorte.

LEI MUNICIPAL: 528/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre institucionalização de Suprimentos de Fundos no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias

Portaria: 527/2021 30/11/-0001

Nomear, ANTONIA PATRICIA FERNANDES DASILVA LIMA, no cargo de Diretora de EscolaMunicipal de Pequeno Porte

LEI MUNICIPAL: 527/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional tempo determinado e de excepcional interesse público

Portaria: 526/2021 30/11/-0001

Nomear, ANTONIA VANICIA DE QUEIROZSILVA, no cargo de Coordenadora de Escola Rural

LEI MUNICIPAL: 526/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a regulamentação dos plantões dos Servidores Municipais e seus

LEI MUNICIPAL: 525/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de Guamaré e dá outras providencias.

Portaria: 525/2021 30/11/-0001

Nomear, PAMELA CRISTIANE ALVES DA SILVAOLIVEIRA, no cargo de Coordenadora de EscolaRural.

Portaria: 524/2021 30/11/-0001

Nomear, VALESCA DA COSTA SILVEIRA, nocargo de Coordenadora de Escola Rural

LEI MUNICIPAL: 524/2011 30/11/-0001

Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outra providências

Portaria: 523/2021 30/11/-0001

Nomear, ANDRE LUIZ BRITO DA SILVA, no cargode Coordenador de Escola Rural.

LEI MUNICIPAL: 523/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a obrigatoriedade d a apresentação da carteira de vacinação para matricula nas escolas da rede publica municipa

LEI MUNICIPAL: 522/2011 30/11/-0001

Dispõe sobre a oficialização do Hino de Povoação de GuamaréRN

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