Exonera, FRANCISCA IVETE SEVERIANO, docargo de Gerência de Atenção Básica

Cria o Centro Tecnológico de GuamaréRN -CTG e dá outras providências

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de GuamaréRN e dá outras providencias

Nomear, INGRID VASCONCELOS FARIAS , nocargo de Assessoria Jurídica do SUAS

Cria a Biblioteca Pública Municipal -Tereza Vieira de Melo

Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES, no cargo de Diretoria de Trabalho, Renda eProgramas Especiais

Concede remissão e anistia de débitos tributários aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Turismo e Contribuição de

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de GuamaréRN, institui o respectivo Estatuto,e dá outras providências

Exonera MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES, do cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social

Institui as alterações do Plano de Cargos,Carreira e Remuneração dos Profissionais

Nomear, EDUARDA AMANDA SALESRODRIGUES, no cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Exonera AUXILIADORA BEATRIZ RODRIGUESCABRAL , do cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Nomear, MICILENE PEDRO DA SILVA , no cargode Chefe de Compras, Contratos e Convênios

Dá nome a duplicação da entrada que liga a comunidade de Ponta de Salina da Cruz à Sede do Município de Guamaré como denominação de Luiz Pereira Lopes

Torna sem efeito as portarias 341/2021, 373/2021,375/2021 e 380/2021.

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de redes elétricas e iluminação pública, nas localidades do Município

Dispõe sobre os Feriados municipais

Exonera PATRICIA MARIA DE MORAISMIRANDA , do cargo Assessora Técnica Nível IV

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 016-A2009

Torna sem efeito a portaria 296/2021, servidora PATRICIA MARIA DE MORAIS MIRANDA.

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 013-A2009

Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 011-A2009

Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 010-A2009

Dispõe sobre substituições de membros doConselho Municipal de Política daAdministração e Remuneração de Pessoal -COMAP

Nomear, AMANDA PAULA SANTOS QUEIROZ,no cargo de Diretora de Departamento.

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 005-A2009

Nomear, IGOR JUAN DA SILVA CAMARA, nocargo de Diretoria do Fundo Municipal e Logistica.

Nomear, JOICE PAULA LUNA SILVA, no cargo deGerência do Ambulatorio Médico Especializado.