Nomear, MANOEL VARELA DE SOUZA, no cargode Coordenador de Escola Rural.

Torna obrigatório a todos os postos revendedores de combustíveis no município de Guamaré fixar cartaz em local visível informando a diferença em percentual entre o preço da gasolina e do etanol e dá outras

Nomear, IVANIA MIRANDA DE SOUZA, no cargode Coordenadora de Escola Rural

Nomear, NILMA DE CARVALHO, no cargo deDiretora do Centro Municipal de Ensino RuralProfessor Darcy Ribeiro

Dispõe sobre pagamento de 13º. salário

Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n°. 505-2011 que dispõe sobre a criação do Centro Tecnológico de GuamaréRN – CTG

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do município

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos di reitos das cr ianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providencias

DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO, DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS DEPENDENTES QUIMICOS DE GUAMARÉ COM O ENTIDADEDE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS providencias

Exonera a pedido, MAURICEIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo de Secretária Municipal.

Nomear, SAMILA DE OLIVEIRA JANUARIO, nocargo de Diretora de Escola Municipal de PequenoPorte

Nomear, MARIA MARGARIDA DA FONSECARODRIGUES, no cargo de Diretora de EscolaMunicipal de Pequeno Porte

Nomear, ANA LUCIA COSTA DA SILVA , no cargode Coordenadora de Divisão

Nomear, DULCILENE NASCIMENTO DA SILVA,no cargo de Diretora de Departamento.

Nomear, FERNANDA CHIRLY DE MORAISSILVA , no cargo de Subcoordenadora de Divisão

Nomear, PATRICIA DANYELLE DA COSTARODRIGUES, no cargo de Inspetora de TurnoEscolar.

Nomear, VALCLECIA DO NASCIMENTOSANTOS, no cargo de Diretora de Departamento

Nomear, MARIA ANTONIA DA SILVA, no cargo deChefe de Intermediação de Trabalho e Renda

Nomear, JANNE JANAINA DO NASCIMENTO , nocargo de Assessora Técnica Nível II

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de GuamaréRN com a Receita Federal do Brasil – RFB, referente a competências dos anos de 2008 e anteriores

Nomear, ICARO DANIEL SALES DE OLIVEIRA , no cargo de Assessoria Técnica do Trabalho

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes de saúde do Município

Dispõe sobre o auxilio financeiro durante os festejos juninos, destinados as “Quadrilhas” e “Arraias”

Exonera, JOANA DARC VARELA JACOME, docargo de Diretoria do Distrito Sanitário de Baixa doMeio

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de rede elétrica e iluminação pública, nas localidades do Município de

Nomear, MARIA BETANIA BRAZ CAMARAPEREIRA, no cargo de Gerência de Atenção Básica.

Altera a Lei Municipal n°. 473-2010 que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Nomear, FRANCISCA IVETE SEVERIANO, nocargo de Gerente de Proteção Social

Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores do Magistério do Município de GuamaréRN, e dá outras providências