Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 021-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 020-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 019-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 018-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 017-A2010

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Cria o Cargo efetivo de Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Meio Ambiente, a Gratificação pela conclusão em Curso de Pós-Graduação e dá outras providencias

Modifica os artigos 1º e 6º e revoga o art. 4º. da Lei Municipal n°. 458-2010

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN

Dispõe sobre a Permuta de bens particular por bem público

Adota o Diário Oficial do Município de Guamaré Instituído por sitio próprio da edilidade, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guamaré RN

Dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré RN – COVISA e dá outras providencias

Altera o art. 126 da Lei Municipal n°.1262008, autorizando a prorrogação da licença gestante por 60 (sessenta) dias as servidoras pública municipais de Guamaré

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Receita Federal do Brasil – RFB

Cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – AFTM e de Assessor Jurídico Municipal da Secretaria Municipal de Tributação -AJMST e dá outras providências

Define os débitos e obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal, direita e indireta para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º. e 4º. do art. 100 da Constituição

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação sistema de redes elétricas e iluminação

Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Guamaré RN com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Guamaré e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração dos Art. 140 e 141 da Lei Municipal n°. 126 e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDAMBIENTAL e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providencias

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel

Revoga a Lei Municipal nº. 391 de 07 de Janeiro de 2008 e disciplina a Guarda Municipal de Guamaré/RN

Dispõe sobre o Fundo de Saúde de Guamaré RN e dá outras providencias

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social -CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre crédito suplementar para Câmara Municipal

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias