Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação
Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 5712012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinação
Dispõe sobre remuneração dos sub coordenadores e coordenador de Escola Rural e, inspetor de turno escolar e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 555-2011
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 550-2011
Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer, e Desenvolvimento Humano, instituindo o Calendário Anual de Eventos e Atividades e dá outras providencias
Cria a Consultoria Geral do municipio
Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil,alterando a Lei Municipal nº 525-2011
Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da administração pública municipal
Dispõe sobre a institucionalização do gabinete da Vice Prefeita e dá outras providencias
Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Finanças
Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guamaré e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial de Guamaré e dá outras providências
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município
Altera a Lei Municipal n°. 427-2009-AST que dispõe sobre o Plano Plurianual de GuamaréRN 2010-2013
INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ RN
Dispõe sobre a retificação dos termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Vale Assu, firmado ENTRE Governo do Estado e Prefeitura Municipais
Dispõe sobre a criação do elemento de despesa de aquisição de imóvel para o Fundo Municipal de Saude e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial por incorporação de convênio junto ao FNDE
Dispõe sobre aquisição de imóvel em Salina da Cruz com recursos provenientes do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências
Dispõe sobre contratação de servidores por tempo determinado por relevante interesse público para o exercício 2012
RETIFICAÇÃO 560
RETIFICAÇÃO 559
