Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos di reitos das cr ianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providencias

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do município

Altera a Lei Municipal n°. 505-2011 que dispõe sobre a criação do Centro Tecnológico de GuamaréRN – CTG

Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre pagamento de 13º. salário

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de GuamaréRN com a Receita Federal do Brasil – RFB, referente a competências dos anos de 2008 e anteriores

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes de saúde do Município

Dispõe sobre o auxilio financeiro durante os festejos juninos, destinados as “Quadrilhas” e “Arraias”

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de rede elétrica e iluminação pública, nas localidades do Município de

Altera a Lei Municipal n°. 473-2010 que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores do Magistério do Município de GuamaréRN, e dá outras providências

Cria o Centro Tecnológico de GuamaréRN -CTG e dá outras providências

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de GuamaréRN e dá outras providencias

Cria a Biblioteca Pública Municipal -Tereza Vieira de Melo

Concede remissão e anistia de débitos tributários aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Turismo e Contribuição de

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de GuamaréRN, institui o respectivo Estatuto,e dá outras providências

Institui as alterações do Plano de Cargos,Carreira e Remuneração dos Profissionais

Dá nome a duplicação da entrada que liga a comunidade de Ponta de Salina da Cruz à Sede do Município de Guamaré como denominação de Luiz Pereira Lopes

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de redes elétricas e iluminação pública, nas localidades do Município

Dispõe sobre os Feriados municipais

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 016-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 013-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 011-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 010-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 005-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 003-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 002-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 001-A2009

Dispõe sobre autorização legislativa para

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 022-A2009.