Dispõe sobre abertura de Crédito Orçamentário para o CTG, pela via do remanejamento orçamentário, e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias

RETIFICAÇÃO 556

Cria o Código de Obras e Edificações do Município de Guamaré RN e dá outras providencias

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à COSERN para atender aos Projetos de iluminação publica

Modifica a Lei Municipal n°. 433-2009-que dispõe sobre o Plano Plurianual

Lei nº

Dispõe sobre remanejamento de crédito orçamentário com base em anulação parcial

Inclui o item “i” ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449-2010

Altera o caput art. 144, revoga seus parágrafos 1º. e 2º. e modifica o art. 160, todos da Lei Municipal n°. 4492010 que trata das Políticas de Assistência Social do município

Revoga o item “f” do art. 2º da Lei Municipal de nº 4962010 que trata dos Feriados Municipais

Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de concessão real de uso para funcionamento de Caixa Eletrônico

Dispõe sobre alteração da Lei nº 525-2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à instalada para atender aos projetos de eletrificação da Instalação de Subestação Elétrica

Altera o Título V, modifica os artigos 45, 46, 51, 53 e 54 e incluem os artigos 51-A, 52-A,54-A e 54-B, todos da Lei Municipal n°

Dispõe sobre as eleições de Diretores e Vice Diretores de Escolas Pública

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVO FISCAL NO

Dispõe sobre a criação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM, no âmbito do Município de Guamaré RN

Dispõe sobre revisão de Jetons da CPL e CPS dá outras providencias

Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO NA PÁGINA OFICIAL

Altera a redação do art. 4º, inciso II, da Lei Municipal n° 499/2010, que Dispõe sobre o Orçamento Anual – LOA de 2011

Dispõe sobre a Fundação Municipal de Cultura – FMC

Dispõe sobre a criação da Companhia Municipal de Habitação – COMUHAB e dá outras providencias

Dispõe sobre o reconhecimento da associação dos pescadores artesanais de Guamaré como entidade de utilidade pública e dá outras providencias

Dispõe sobre institucionalização de Suprimentos de Fundos no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional tempo determinado e de excepcional interesse público

Dispõe sobre a regulamentação dos plantões dos Servidores Municipais e seus

Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de Guamaré e dá outras providencias.