Modifica a Lei Municipal n°. 433-2009-que dispõe sobre o Plano Plurianual
Dispõe sobre remanejamento de crédito orçamentário com base em anulação parcial
Inclui o item i ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449-2010
Altera o caput art. 144, revoga seus parágrafos 1º. e 2º. e modifica o art. 160, todos da Lei Municipal n°. 4492010 que trata das Políticas de Assistência Social do município
Revoga o item f do art. 2º da Lei Municipal de nº 4962010 que trata dos Feriados Municipais
Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de concessão real de uso para funcionamento de Caixa Eletrônico
Dispõe sobre alteração da Lei nº 525-2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à instalada para atender aos projetos de eletrificação da Instalação de Subestação Elétrica
Altera o Título V, modifica os artigos 45, 46, 51, 53 e 54 e incluem os artigos 51-A, 52-A,54-A e 54-B, todos da Lei Municipal n°
Dispõe sobre as eleições de Diretores e Vice Diretores de Escolas Pública
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVO FISCAL NO
Dispõe sobre a criação do Cadastro Técnico Multifinalitário CTM, no âmbito do Município de Guamaré RN
Dispõe sobre revisão de Jetons da CPL e CPS dá outras providencias
Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO NA PÁGINA OFICIAL
Altera a redação do art. 4º, inciso II, da Lei Municipal n° 499/2010, que Dispõe sobre o Orçamento Anual LOA de 2011
Dispõe sobre a Fundação Municipal de Cultura FMC
Dispõe sobre a criação da Companhia Municipal de Habitação COMUHAB e dá outras providencias
Dispõe sobre o reconhecimento da associação dos pescadores artesanais de Guamaré como entidade de utilidade pública e dá outras providencias
Dispõe sobre institucionalização de Suprimentos de Fundos no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional tempo determinado e de excepcional interesse público
Dispõe sobre a regulamentação dos plantões dos Servidores Municipais e seus
Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de Guamaré e dá outras providencias.
Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outra providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade d a apresentação da carteira de vacinação para matricula nas escolas da rede publica municipa
Dispõe sobre a oficialização do Hino de Povoação de GuamaréRN
Torna obrigatório a todos os postos revendedores de combustíveis no município de Guamaré fixar cartaz em local visível informando a diferença em percentual entre o preço da gasolina e do etanol e dá outras
DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO, DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS DEPENDENTES QUIMICOS DE GUAMARÉ COM O ENTIDADEDE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS providencias
