Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6112013 e dá outras providências

Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 6102013 e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento de Guamaré, cria o Conselho Municipal de Saneamento

Dispõe sobre regulamentação de tratamento fora do domicílio e dá outras providências

Exonera, RAFRANE MILENA ANDRADE DOS ANJOS OLEGARIO, do cargo de Coordenadora do Cadastro Único.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial para incorporação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar de incorporação do fundo municipal da Saúde

Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei nº 4792010

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para pagamento de diárias

Dispõe sobre os cargos efetivos de nível fundamental e médio da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias

Dispõe sobre criação de cargos efetivos de nível fundamental e médio na Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos de Professor –Profissionais do Magistério no âmbito da Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e dá outras providências

Exonera, PATRICIA CRISTIANE PALHARES LESSA, do cargo de Coordenadora de Cras.

Institui no Município a Semana do Bebê de Guamaré RN

Institui a Escola Municipal Francisco Maciel de Assis e dá outras providências

Institui o Centro Infantil Luiza Ferreira de Morais e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para adoção pelo município do D.O. dos Municípios instituídos e administrados pela FEMURN e dá outras providencias

Revoga portarias publicadas e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Eudes Mirandada Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência quelhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município;

Dispõe sobre o Centro Municipal de Ensino Rural Professor Darcy Ribeiro e dá outras providências

Nomear, MARIA GORETE DO VALE CAMARA , no cargo de Secretária Adjunta

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre alteração e transferência das relações dos programas no PPA e na LDO e dá outras providencias

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre Suprimento de Fundos para os órgãos da administração pública municipal

Exonera, NEIDE DE SOUZA PEREIRA, do cargo de Coordenadora de Cras.