Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1569 registros

LEI MUNICIPAL: 599/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre equiparação do cargo de Tesoureiro ao de Secretário do município

Portaria: 599/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 598/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 598/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 597/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a remuneração do Procurador Geral do Município

Portaria: 597/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 596/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração salarial para os profissionais do magistério

Portaria: 596/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 595/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 594/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 594/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 593/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Pesca e Carcinicultura e dá outras providências

Portaria: 593/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 592/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências

Portaria: 592/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 591/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação

Portaria: 591/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 590/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 59/2020 30/11/-0001

Exonera, SAMARA TAMARA DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de Gerente de Vigilância Social.

LEI MUNICIPAL: 589/2013 30/11/-0001

Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 5712012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Portaria: 589/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 588/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinação

Portaria: 588/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 587/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre remuneração dos sub coordenadores e coordenador de Escola Rural e, inspetor de turno escolar e dá outras providências

Portaria: 587/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 586/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 555-2011

Portaria: 586/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 585/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 550-2011

Portaria: 585/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 584/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer, e Desenvolvimento Humano, instituindo o Calendário Anual de Eventos e Atividades e dá outras providencias

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