Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1599 registros

LEI MUNICIPAL: 848/2025 04/04/2025

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 847/2025 02/04/2025

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos, dos profissionais do magistério público municipal do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

Portaria: 379/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz de Souza Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 368/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Nereu Batista Linhares Segundo, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 367/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Shaolyn Cirino Barbosa de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 316/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

Portaria: 315/2025 06/02/2025

Exoneração, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

Portaria: 166/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.

Portaria: 154/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Keke Rosberg Camelo Dantas, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Portaria: 123/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Silvone Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura.

Portaria: 121/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Celiana Maria de Oliveira Monteiro Cunha, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 116/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Edson Siqueira do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Portaria: 115/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Diogo Albuquerque Saturnino, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura.

Portaria: 114/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Nascimento de Morais Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais.

Portaria: 112/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Elenilson de Oliveira Fonseca, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial.

Portaria: 106/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

Portaria: 105/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Mohana Freitas Arnaud, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Portaria: 028/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Éneas Bernardino de Araújo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 027/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Igor Montenegro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 026/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: José Siqueira de Lima Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

Portaria: 024/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Francinilson Nunes Cabral, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial.

Portaria: 023/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Hermann Marinho Paiva, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 022/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Afilza Maria Freire Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.

Portaria: 018/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Kleuton Ferreira Martins, Cargo: Consultor(a) Geral do Município, Secretaria: Consultoria Geral do Município.

LEI MUNICIPAL: 846/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 469/2010, Anexo I da Lei Municipal nº 478/2010 e Anexo I da Lei Municipal nº 651/2015 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 845/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 844/2025 03/01/2025

EXTINGUE VAGAS, COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 635/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Samuel Juvencio da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Henrique de Freitas Dantas, Cargo: Consultor(a) Geral Adjunto do Município, Secretaria: Consultoria Geral do Município.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Deyvid Samuel Soares da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

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