Nomeação, Agente: Afilza Maria Freire Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Kleuton Ferreira Martins, Cargo: Consultor(a) Geral do Município, Secretaria: Consultoria Geral do Município.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 469/2010, Anexo I da Lei Municipal nº 478/2010 e Anexo I da Lei Municipal nº 651/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
EXTINGUE VAGAS, COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Samuel Juvencio da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nomeação, Agente: Carlos Henrique de Freitas Dantas, Cargo: Consultor(a) Geral Adjunto do Município, Secretaria: Consultoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Deyvid Samuel Soares da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Francisco Enok Costa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nomeação, Agente: Tayna Evelyn da Silveira Cunha, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação.
Nomeação, Agente: Marisa Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação, Agente: Renato Dantas de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Fabricio Morais de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025
Exoneração, Agente: Afilza Maria Freire Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Exoneração, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão dos serviços de saneamento básico no Município de Guamaré/RN, institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Municipal, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Guamaré - COMSEG e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ R$ 132.324,44 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI Nº 9.982/2000, QUE INSTITUE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA HOSPITALAR, EDUCACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré-RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Guamaré RN, O "Mês de Valorização aos Esportes Off Road", Que são: motocross, velo Cross e encontro de trilheiros.
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Guamaré-RN.
Dispõe sobre a criação do Programa "Apoio aos Projetos Esportivos - APRES" no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros, localizados no Distrito de Baixa do Meio, Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
