REGULAMENTA A LEI Nº 571/2012 E 589/2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMDEC.
Feriados e pontos facultativos 2019
Dispõe sobre a sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Municipal.
Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Declara estado de emergência administrativa no do município de Guamaré-RN pelo período de 60 (Sessenta ) dias.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018 E PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 42 DA LEI 4.320/64.
Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo decorrente do feriado municipal de 15 de agosto, Nossa Senhora dos Navegantes.
Altera o Decreto nº. 005/2017, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a agentes públicos, colaboradores e colaboradores eventuais do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PESQUISA E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Municipal.
REGULAMENTA A LEI Nº 704/2017 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUMIP, COM O ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA DO DIREITO À ENERGIA ELÉTRICA E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Regulamenta a Lei nº 704/2017 que instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP e Fundo Municipal de Iluminação Pública FUMIP, com o atendimento ao que dispõe a legislação federal de regência do direito à energia elétrica e à iluminação pública.
Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 29 de março de 2018, vespera do feriado religioso da sexta-feira da paixão, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre a Convocação das Conferências Livres e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2018, destinados as Quadrilhas Juninas e Arraias do Município de Guamaré/RN.
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.
Divulga os dias de feriados nacionais, locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências.
APROVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 708/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
