Trata das medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências

Institui a Bandeira Oficial da Proteção e Defesa Civil (COMDEC) de Guamaré e dá outras Providências.

Recrudesce as medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevenção e deenfretamento à situação de emergênciaocasionada pela pandemia de infecção humanapelo novo coronavírus (COVID-19), suspende arealização de shows, eventos públicos eprivados, festas em comemoração ao carnaval erevoga pontos facultativos do Decreto nº.001/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação para o Exercício 2021 do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal, suas Autarquias, Fundos e Fundações dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das secretarias, dos órgãos, dos fundos e das fundações dependentes do Poder Executivo, fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e estabelece o cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 e dá outras providências.

Abertura de Crédito adicional especial para incorporar ao orçamento municipal para o exercício 2020, os valores provenientes da celebração de contrato entre os municípios de Guamaré e Jandaíra, visando a utilização de equipamentos tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos e dá outras providencias.

Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.

Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronogramade retomada das atividades econômicas eadministrativas no âmbito do Municípios de Guamarée dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – FUNAMURB, criado pela Lei Municipal nº 461/2010-AST.

Aprova o Regimento Interno do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo –COMURB

Transfere o expediente administrativo para os órgãos da administração pública e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Guamaré pelo falecimento do vereador Luiz Carlos de Souza.

Dispõe sobre o Estabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Revoga o art. 2º do Decreto nº. 045/2020 que prorrogou a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Guamaré.

Dispõe sobre o Estabelecimento da Fase 3 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Guamaré e define outras medidas.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.