Prefeitura Municipal de Guamaré

DISPENSA: 5/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 5/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/02/2026

Data da divulgação do extrato: 05/02/2026

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, incluindo mão de obra não qualificada (equipe de apoio), brigadista, bombeiro civil e cordeiro, conforme demanda, para atender às necessidades do Carnaval 2026.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A contratação justifica-se pela necessidade de garantir apoio operacional e especializado às ações de segurança, prevenção de riscos e organização do Carnaval de Guamaré/RN, assegurando a integridade dos participantes, servidores e do patrimônio público, considerando a insuficiência de profissionais no quadro próprio do Município.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Importação
Responsável pela Informação	Importação
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Importação

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

Andamento

DATA: 05/02/2026 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 05/02/2026 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Lista de licitações.

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