| NORMATIVA COMPLEMENTA | 002 | 2026 | 16/03/2026 | Dispõe sobre a complementação da Portaria nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Tributação, estabelecendo procedimentos, informações e documentação complementar para a emissão do Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Guamaré/RN. | Secretaria Municipal de Tributação | |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeação, Agente: Shaolyn Cirino Barbosa de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação | Secretaria Municipal de Tributação | SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Tayna Evelyn da Silveira Cunha, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação. | Secretaria Municipal de Tributação | TAYNA EVELYN DA SILVEIRA CUNHA - SECRETARIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2021 | 15/01/2021 | https://guamare.rn.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/PORTARIA-N%C2%BA-635-2021.pdf | Secretaria Municipal de Tributação | LUAN DA COSTA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 608 | 2021 | 15/01/2021 | https://guamare.rn.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/PORTARIA-N%C2%BA-608-2021.pdf | Secretaria Municipal de Tributação | MARIA BEATRIZ PEREIRA DE ALMEIDA - SUBCOORDENADOR(A) DE DIVISÃO |