[{"Id":740,"Numero":"003","Data":"2024-12-19","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=740"},{"Id":738,"Numero":"001","Data":"2024-02-07","Descricao":"OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=738"},{"Id":739,"Numero":"001","Data":"2024-02-07","Descricao":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=739"},{"Id":737,"Numero":"001","Data":"2023-11-08","Descricao":"Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de Guamaré/RN para o biênio 2023/2025.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=737"},{"Id":734,"Numero":"002","Data":"2023-04-26","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria no 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=734"},{"Id":736,"Numero":"001","Data":"2023-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN - QUADRIÊNIO 2024/2028.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=736"},{"Id":735,"Numero":"001","Data":"2023-04-22","Descricao":"OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=735"},{"Id":733,"Numero":"001","Data":"2022-08-04","Descricao":"A Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Energias e Projetos especiais torna pública a abertura do processo seletivo para o programa de desenvolvimento e aprimoramento profissional de Guamaré-RN.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=733"},{"Id":622,"Numero":"001","Data":"2022-06-06","Descricao":"O MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Concurso de Quadrilhas Juninas do Município de Guamaré nas categorias Tradicional e Estilizada. ","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=622"},{"Id":623,"Numero":"","Data":"2022-06-06","Descricao":"SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"PROGRAMAÇÃO OFICIAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=623"},{"Id":624,"Numero":"002","Data":"2022-05-25","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria nº 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, conforme Lei Municipal Ordinária nº 742/2019, Decreto nº 005/2022, e as disposições contidas neste Edital.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=624"},{"Id":587,"Numero":"","Data":"2022-05-20","Descricao":"BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDEDORES MEI ","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CARTILHA MEI","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=587"},{"Id":588,"Numero":"","Data":"2022-05-20","Descricao":"EMISSÃO DO RELATORIO MENSAL (Preencher as 12 folhas com o valor mensal referente a cada mês e levar a sala do empreendedor localizada na secretaria de indústria e comércio)","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"RELATÓRIO MENSAL DAS RECEITAS BRUTAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=588"},{"Id":589,"Numero":"","Data":"2022-05-20","Descricao":"O Sebrae preparou esta série especial com as principais informações e dúvidas sobre como se tornar um Microempreendedor Individual. Conheça as vantagens, benefícios, direitos e responsabilidades do MEI e aproveite as orientações para alavancar o seu negócio.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=589"},{"Id":591,"Numero":"","Data":"2022-05-20","Descricao":"Microempreendedores individuais legalizados, com CNPJ ativo, egressos de programas de qualificação profissional ou detentores dos seus próprios negócios.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"BOLETIM INFORMATIVO AGN MEI","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=591"},{"Id":550,"Numero":"771","Data":"2020-11-04","Descricao":"Altera dispositivo à Lei Municipal n° 755/2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"LEIS DO SIM","Caracteristica":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=550"},{"Id":554,"Numero":"001","Data":"2020-09-17","Descricao":"MINUTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – SIM SERTÃO E MAR.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"LEIS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES","Caracteristica":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=554"},{"Id":557,"Numero":"770","Data":"2020-08-13","Descricao":"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 759/2020 e dá outras providências. ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"LEIS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES","Caracteristica":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=557"},{"Id":558,"Numero":"027","Data":"2020-05-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº427, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=558"},{"Id":560,"Numero":"097","Data":"2020-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 802 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/publicacoes.php?id=560"}]