Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
740,003,2024-12-19,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2024,EDITAL,EDITAL
738,001,2024-02-07,"OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.",2024,EDITAL,EDITAL
739,001,2024-02-07,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.",2024,EDITAL,EDITAL
737,001,2023-11-08,"Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de Guamaré/RN para o biênio 2023/2025.",2023,EDITAL,EDITAL
734,002,2023-04-26,"A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria no 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação.",2023,EDITAL,EDITAL
736,001,2023-04-24,"DISPÕE SOBRE O O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN - QUADRIÊNIO 2024/2028.",2023,EDITAL,EDITAL
735,001,2023-04-22,"OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.",2023,EDITAL,EDITAL
733,001,2022-08-04,"A Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Energias e Projetos especiais torna pública a abertura do processo seletivo para o programa de desenvolvimento e aprimoramento profissional de Guamaré-RN.",2022,EDITAL,EDITAL
622,001,2022-06-06,"O MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Concurso de Quadrilhas Juninas do Município de Guamaré nas categorias Tradicional e Estilizada. ",2022,EDITAL,EDITAL
623,,2022-06-06,"SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022.",2022,"PROGRAMAÇÃO OFICIAL",OUTRAS
624,002,2022-05-25,"A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria nº 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, conforme Lei Municipal Ordinária nº 742/2019, Decreto nº 005/2022, e as disposições contidas neste Edital.",2022,EDITAL,EDITAL
587,,2022-05-20,"BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDEDORES MEI ",2022,"CARTILHA MEI",OUTRAS
588,,2022-05-20,"EMISSÃO DO RELATORIO MENSAL (Preencher as 12 folhas com o valor mensal referente a cada mês e levar a sala do empreendedor localizada na secretaria de indústria e comércio)",2022,"RELATÓRIO MENSAL DAS RECEITAS BRUTAS",OUTRAS
589,,2022-05-20,"O Sebrae preparou esta série especial com as principais informações e dúvidas sobre como se tornar um Microempreendedor Individual. Conheça as vantagens, benefícios, direitos e responsabilidades do MEI e aproveite as orientações para alavancar o seu negócio.",2022,"DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI",OUTRAS
591,,2022-05-20,"Microempreendedores individuais legalizados, com CNPJ ativo, egressos de programas de qualificação profissional ou detentores dos seus próprios negócios.",2022,"BOLETIM INFORMATIVO AGN MEI",OUTRAS
550,771,2020-11-04,"Altera dispositivo à Lei Municipal n° 755/2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.",2020,"LEIS DO SIM","LEIS MUNICIPAIS"
554,001,2020-09-17,"MINUTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – SIM SERTÃO E MAR.",2020,"LEIS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES","LEIS MUNICIPAIS"
557,770,2020-08-13,"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 759/2020 e dá outras providências. ",2020,"LEIS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES","LEIS MUNICIPAIS"
558,027,2020-05-27,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº427, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2020,"DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO",DECRETOS
560,097,2020-05-26,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 802 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020,"DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO",DECRETOS