[{"Id":570,"Numero":"001","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Data":"2019-09-23","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Informativo CONSEC 001-2019 Informações da Reunião com o TRE","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=570"},{"Id":586,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO ALUSIVO","Data":"2019-08-07","Link":null,"Grupo":"CONCURSO ALUSIVO AOS 414 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA DE GUAMARÉ","Descricao":"CONCURSO ALUSIVO AOS 414 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA DE GUAMARÉ PINTURA, CORDEL, DOCUMENTÁRIO E FOTO AMADORA.","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Cultura","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=586"},{"Id":576,"Numero":"007","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Data":"2019-08-05","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Informativo CONSEC 007-2019 Lei N. 13.824-2019 Lista de Eleitores","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=576"},{"Id":584,"Numero":"005","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2019-07-10","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVADE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHAUNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=584"},{"Id":575,"Numero":"006","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Data":"2019-07-07","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Informativo CONSEC 006-2019 Prova de conhecimento","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=575"},{"Id":574,"Numero":"005","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Data":"2019-07-03","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Informativo CONSEC 005-2019 Envio Termo de Adesão","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=574"},{"Id":583,"Numero":"004","TipoArquivo":"RESULTADO DEFINITIVO","Data":"2019-06-27","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN ","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=583"},{"Id":582,"Numero":"003","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2019-06-19","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARAPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DEGUAMARÉ/RN","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=582"},{"Id":581,"Numero":"002","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2019-05-30","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº. 002/2019 DOPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DEGUAMARÉ/RN","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=581"},{"Id":569,"Numero":"002","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2019-05-23","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no município de Guamaré/RN – Quadriênio 2020/2024, unicamente para Conselheiros Tutelares em exercício do segundo mandato.","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=569"},{"Id":580,"Numero":"001","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2019-05-23","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº. 001-2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=580"},{"Id":579,"Numero":"13.824","TipoArquivo":"ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","Data":"2019-05-09","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), paradispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=579"},{"Id":573,"Numero":"004","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Data":"2019-05-09","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Informativo CONSEC 004-2019 Lei N. 13.824-2019 Recondução dos Conselheiros Tutelares","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=573"},{"Id":572,"Numero":"003","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Data":"2019-04-15","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Informativo CONSEC 003-2019 Aprovação do Projeto de Lei N. 1.783-2019","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=572"},{"Id":568,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2019-04-05","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no município de Guamaré/RN – Quadriênio 2020/2024.","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=568"},{"Id":566,"Numero":"001","TipoArquivo":"RETIFICAÇÃO DO EDITAL","Data":"2019-04-05","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"A Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no subitem 1.1, do Edital nº 001/2019, referente ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Guamaré – 2019, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=566"},{"Id":567,"Numero":"","TipoArquivo":"FICHA DE INSCRIÇÃO","Data":"2019-04-05","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"ANEXOS - Edital do Processo de Escolha CT 2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO E APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2019","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=567"},{"Id":571,"Numero":"002","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Data":"2019-01-10","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"A Comissão Interinstitucional de Apoio ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - 2019, visando contribuir positivamente para o bom desenvolvimento dos trabalhos realizados pelas Comissões Eleitorais, em relação ao tempo de mandato expresso nos editais de convocação, orienta:","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Exercicio":"2020","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=571"},{"Id":578,"Numero":"649","TipoArquivo":"LEI MUNICIPAL","Data":"2010-04-07","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal nº 454/2010 de 07 de Abril de 2010 à Lei Federal nº 12.696 de 25 de Julho de 2012","Secretaria":"Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil","Exercicio":"2010","Caracteristica":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=578"},{"Id":577,"Numero":"454","TipoArquivo":"LEI MUNICIPAL","Data":"2010-04-07","Link":"http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888","Grupo":"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Descricao":"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.  ","Secretaria":"Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil","Exercicio":"2010","Caracteristica":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=577"}]