Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
570,001,INFORMATIVO,2019-09-23,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Informativo CONSEC 001-2019 Informações da Reunião com o TRE","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
586,,"CONCURSO ALUSIVO",2019-08-07,,"CONCURSO ALUSIVO AOS 414 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA DE GUAMARÉ","CONCURSO ALUSIVO AOS 414 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA DE GUAMARÉ PINTURA, CORDEL, DOCUMENTÁRIO E FOTO AMADORA.","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2019,OUTRAS
576,007,INFORMATIVO,2019-08-05,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Informativo CONSEC 007-2019 Lei N. 13.824-2019 Lista de Eleitores","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
584,005,"RESULTADO PRELIMINAR",2019-07-10,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVADE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHAUNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
575,006,INFORMATIVO,2019-07-07,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Informativo CONSEC 006-2019 Prova de conhecimento","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
574,005,INFORMATIVO,2019-07-03,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Informativo CONSEC 005-2019 Envio Termo de Adesão","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
583,004,"RESULTADO DEFINITIVO",2019-06-27,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN ","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
582,003,"RESULTADO PRELIMINAR",2019-06-19,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARAPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DEGUAMARÉ/RN","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
581,002,"RESULTADO PRELIMINAR",2019-05-30,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº. 002/2019 DOPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DEGUAMARÉ/RN","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
569,002,EDITAL,2019-05-23,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no município de Guamaré/RN – Quadriênio 2020/2024, unicamente para Conselheiros Tutelares em exercício do segundo mandato.","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,EDITAL
580,001,"RESULTADO PRELIMINAR",2019-05-23,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº. 001-2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
579,13.824,"ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",2019-05-09,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), paradispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,"LEIS FEDERAIS"
573,004,INFORMATIVO,2019-05-09,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Informativo CONSEC 004-2019 Lei N. 13.824-2019 Recondução dos Conselheiros Tutelares","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
572,003,INFORMATIVO,2019-04-15,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Informativo CONSEC 003-2019 Aprovação do Projeto de Lei N. 1.783-2019","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
568,001,EDITAL,2019-04-05,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no município de Guamaré/RN – Quadriênio 2020/2024.","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,EDITAL
566,001,"RETIFICAÇÃO DO EDITAL",2019-04-05,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","A Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no subitem 1.1, do Edital nº 001/2019, referente ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Guamaré – 2019, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,EDITAL
567,,"FICHA DE INSCRIÇÃO",2019-04-05,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","ANEXOS - Edital do Processo de Escolha CT 2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO E APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS","Secretaria Municipal de Assistência Social",2019,OUTRAS
571,002,INFORMATIVO,2019-01-10,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","A Comissão Interinstitucional de Apoio ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - 2019, visando contribuir positivamente para o bom desenvolvimento dos trabalhos realizados pelas Comissões Eleitorais, em relação ao tempo de mandato expresso nos editais de convocação, orienta:","Secretaria Municipal de Assistência Social",2020,OUTRAS
578,649,"LEI MUNICIPAL",2010-04-07,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal nº 454/2010 de 07 de Abril de 2010 à Lei Federal nº 12.696 de 25 de Julho de 2012","Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil",2010,"LEIS MUNICIPAIS"
577,454,"LEI MUNICIPAL",2010-04-07,http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FC885888,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR","Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.  ","Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil",2010,"LEIS MUNICIPAIS"