[{"Id":761,"Numero":"021","Data":"2026-06-24","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA)2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=761"},{"Id":759,"Numero":"020","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE GUAMARÉ/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=759"},{"Id":757,"Numero":"019","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guamaré/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=757"},{"Id":756,"Numero":"018","Data":"2026-05-21","Descricao":"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL NO CONJUNTO RAIMUNDO AVELINO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=756"},{"Id":755,"Numero":"017","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2026/2028. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=755"},{"Id":754,"Numero":"016","Data":"2026-05-12","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.918.186,03, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=754"},{"Id":753,"Numero":"015","Data":"2026-05-12","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13,08, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=753"},{"Id":752,"Numero":"013","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFDS, NF-E, CT-E E ECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=752"},{"Id":748,"Numero":"012","Data":"2026-04-10","Descricao":"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":745,"Numero":"011","Data":"2026-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2026, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":365,"Numero":" 009","Data":"0000-00-00","Descricao":"Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=365"},{"Id":364,"Numero":" 008","Data":"0000-00-00","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=364"},{"Id":363,"Numero":" 007","Data":"0000-00-00","Descricao":"Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=363"},{"Id":362,"Numero":" 006","Data":"0000-00-00","Descricao":"Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=362"},{"Id":361,"Numero":" 005","Data":"0000-00-00","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=361"},{"Id":360,"Numero":" 004","Data":"0000-00-00","Descricao":"Revoga o Decreto nº 005/2021.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=360"},{"Id":359,"Numero":" 003","Data":"0000-00-00","Descricao":"Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=359"},{"Id":358,"Numero":" 002","Data":"0000-00-00","Descricao":"Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=358"},{"Id":357,"Numero":" 001","Data":"0000-00-00","Descricao":"Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=357"},{"Id":385,"Numero":" 020","Data":"0000-00-00","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=385"}]