[{"Id":752,"Numero":"013","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFDS, NF-E, CT-E E ECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=752"},{"Id":748,"Numero":"012","Data":"2026-04-10","Descricao":"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":745,"Numero":"011","Data":"2026-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2026, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":365,"Numero":" 009","Data":"0000-00-00","Descricao":"Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=365"},{"Id":364,"Numero":" 008","Data":"0000-00-00","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=364"},{"Id":363,"Numero":" 007","Data":"0000-00-00","Descricao":"Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=363"},{"Id":362,"Numero":" 006","Data":"0000-00-00","Descricao":"Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=362"},{"Id":361,"Numero":" 005","Data":"0000-00-00","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=361"},{"Id":360,"Numero":" 004","Data":"0000-00-00","Descricao":"Revoga o Decreto nº 005/2021.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=360"},{"Id":359,"Numero":" 003","Data":"0000-00-00","Descricao":"Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=359"},{"Id":358,"Numero":" 002","Data":"0000-00-00","Descricao":"Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=358"},{"Id":357,"Numero":" 001","Data":"0000-00-00","Descricao":"Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=357"},{"Id":385,"Numero":" 020","Data":"0000-00-00","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=385"},{"Id":384,"Numero":" 019","Data":"0000-00-00","Descricao":"Altera o valor do cartão renda cidadã, com crédito mensal de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), para efetuar operação de compra e venda, no comércio local, em empresas credenciadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo crédito especial por Decreto Municipal para esta finalidade e alteração de valor.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=384"},{"Id":383,"Numero":" 018","Data":"0000-00-00","Descricao":"Transfere o expediente administrativo para os órgãos da administração pública e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=383"},{"Id":382,"Numero":" 017","Data":"0000-00-00","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guamaré em decorrência da SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme Instrução Normativa MDR n° 036/2020.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=382"},{"Id":381,"Numero":" 016","Data":"0000-00-00","Descricao":"DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=381"},{"Id":380,"Numero":" 015","Data":"0000-00-00","Descricao":"Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Guamaré/RN.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=380"},{"Id":379,"Numero":" 014","Data":"0000-00-00","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=379"},{"Id":378,"Numero":" 013","Data":"0000-00-00","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guamaré em decorrência da SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.guamare.rn.gov.br/decretos.php?id=378"}]