Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
761,021,2026-06-24,"INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA)2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
759,020,2026-06-12,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE GUAMARÉ/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
757,019,2026-05-28,"Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guamaré/RN e dá outras providências.",2026
756,018,2026-05-21,"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL NO CONJUNTO RAIMUNDO AVELINO.",2026
755,017,2026-05-15,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2026/2028. ",2026
754,016,2026-05-12,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.918.186,03, para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
753,015,2026-05-12,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13,08, para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
752,013,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFDS, NF-E, CT-E E ECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
748,012,2026-04-10,"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.",2026
745,011,2026-03-20,"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2026, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.",2026
365," 009",0000-00-00,"Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.",2022
364," 008",0000-00-00,"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.",2022
363," 007",0000-00-00,"Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.",2022
362," 006",0000-00-00,"Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.",2022
361," 005",0000-00-00,"Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.",2022
360," 004",0000-00-00,"Revoga o Decreto nº 005/2021.",2022
359," 003",0000-00-00,"Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.",2022
358," 002",0000-00-00,"Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.",2022
357," 001",0000-00-00,"Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 e dá outras providências.",2022
385," 020",0000-00-00,"Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.",2021