Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
752,013,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFDS, NF-E, CT-E E ECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
748,012,2026-04-10,"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.",2026
745,011,2026-03-20,"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2026, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.",2026
365," 009",0000-00-00,"Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.",2022
364," 008",0000-00-00,"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.",2022
363," 007",0000-00-00,"Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.",2022
362," 006",0000-00-00,"Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.",2022
361," 005",0000-00-00,"Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.",2022
360," 004",0000-00-00,"Revoga o Decreto nº 005/2021.",2022
359," 003",0000-00-00,"Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.",2022
358," 002",0000-00-00,"Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.",2022
357," 001",0000-00-00,"Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 e dá outras providências.",2022
385," 020",0000-00-00,"Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.",2021
384," 019",0000-00-00,"Altera o valor do cartão renda cidadã, com crédito mensal de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), para efetuar operação de compra e venda, no comércio local, em empresas credenciadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo crédito especial por Decreto Municipal para esta finalidade e alteração de valor.",2021
383," 018",0000-00-00,"Transfere o expediente administrativo para os órgãos da administração pública e dá outras providências.",2021
382," 017",0000-00-00,"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guamaré em decorrência da SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme Instrução Normativa MDR n° 036/2020.",2021
381," 016",0000-00-00,"DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.",2021
380," 015",0000-00-00,"Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Guamaré/RN.",2021
379," 014",0000-00-00,"INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
378," 013",0000-00-00,"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guamaré em decorrência da SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.",2021