Inexigibilidade 2014

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 4790/2014

Nome do credor: LPR LOCAÇÕES DE BENS MOVEIS S/A

CNPJ: 778.954.286/0001-31

Endereço: Av. Dr. Francisco Xavier Toda, nº 525, Parque Industrial Cacique, Londrina/PR

Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa responsável e detentora da exclusividade dos direitos sobre a 42ª ABAV – Expo Internacional de Turismo, para montagem do Stand no evento, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 24 a 28 de setembro de 2014, no Anhembi na cidade de São Paulo/SP.

Guamaré/RN, 22 de Setembro de 2014.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3454/2014

Nome do credor: INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ: 04.528.440/0001-77

Endereço: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1926, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60115-171.

 

Valor Total: R$ 273.945,00 (Duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais).

Objeto: Aquisição de Kits de Livros Infanto Juvenil e kits de Livros de Formação Para Professores.

Guamaré/RN, 01 de Outubro de 2014.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 5228/2014

Nome do credor: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA  S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15

Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 4698, Andar 3º, Batel, Curitiba/PR, CEP:80240-000

 

 

Valor Total: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Objeto: Inscrição do funcionário Clênio Cley Cunha Maciel de matrícula nº 16.795 no Seminário Nacional “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS –Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas”, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, nos dias 24 e 26 de novembro de 2014.

Guamaré/RN, 21 de Outubro de 2014.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 5558/2014

Nome do credor: SEVERINO DOS RAMOS DUARTE M.E.

CNPJ: 04.336.987/0001-70

Endereço: Rua Vigário Bartolomeu, nº 565, Cidade Alta, Natal/RN, CEP:59025-100

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: contratação da Empresa Severino dos Ramos Duarte M.E, representante exclusivo do Show Khrystal e Banda, para apresentação no dia 08 de novembro de 2014 no Município de Guamaré, na praia de Aratuá no encerramento da etapa Guamaré do Circuito de Vela Petrobrás.

 

Guamaré/RN, 05 de Novembro de 2014.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6339/2014

Nome do credor: PRODEVTUR – PRODUTORA E PROMOTORA DE EVENTOS E TURISMO RELIGIOSO LTDA EPP

CNPJ: 19.455.904/0001-30

Endereço: Rua Conselheiro Norton Faras , nº 1448 – sala 107 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59075-730

 

Valor Total: R$ 3.820,00 (Três mil oitocentos e vinte reais).

Objeto: Contratação da Empresa responsável e detentora da exclusividade dos direitos sobre a Expo Tour Católica 2014, para montagem do Stand no evento, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 11 a 14 de Dezembro de 2014, no Arena das Dunas, Natal/RN.

Guamaré/RN, 09 de Dezembro de 2014.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6340/2014

Nome do credor: JAIR RODRIGO SILVA 065.563.594-75

CNPJ: 15.214.591/0001-77

Endereço: Rua das Hortências, nº 160, Cohab, Macal/RN, CEP:59.500-000

 

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa Jair Rodrigo Silva 065.563.594-75 (Banda Doce Pecado), para apresentação durante a Comemoração do Réveillon 2015 no Município de Guamaré.

 

Guamaré/RN, 16 de Dezembro de 2014.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6651/2014

Nome do credor: R DE AZEVEDO PALHARES  PROMOÇÕES E EVENTOS

CNPJ: 13.138.098/0001-90

Endereço: Rua Manoel Cosme, nº 147 – B, Angicos/RN, CEP: 59.515-000

 

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa R de Azevedo Palhares Promoções e Eventos (Forró da Rapaziada), para apresentação durante a Comemoração do Réveillon 2015 no Município de Guamaré/RN.

 

Guamaré/RN, 22 de Dezembro de 2014.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6571/2014

Nome do credor: FARRA DE PLAYBOY LTDA

CNPJ: 19.739.462/0001-53

Endereço: Rua 24 de Junho, nº 1046, Assu/RN, CEP: 59.650-000

 

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa Farra de Playboy LTDA (Banda Farra de Playboy), para apresentação durante a Comemoração do Réveillon 2015 no Município de Guamaré/RN.

 

Guamaré/RN, 22 de Dezembro de 2014.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2014

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6572/2014

Nome do credor: M C I PRODUÇÕES E EVENTOS ME

CNPJ: 15.341.351/0001-33

Endereço: Rua Tabelião Manoel Procópio, nº 15, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.075-010

 

Valor Total: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa M C I Produções e Eventos, representante exclusivo da Banda Circuito Musical, para apresentação na véspera de Natal no dia 24 de dezembro de 2014 no distrito de Baixa do Meio, Guamaré/RN.

 

Guamaré/RN, 22 de Dezembro de 2014.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré