Inexigibilidade 2015

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 0366/2015

Nome do credor: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito/RN.

CNPJ: 08.285.769/0001-05

Endereço: Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Ribeira, Natal/RN

VALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)

Objeto: Pagamento referente ao licenciamento anual dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 26 de Janeiro de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 0573/2015

Nome do credor: GIULLIAN MONTE HENRIQUE -ME

CNPJ: 14.898.657/0001-22

Endereço: Rua São Vicente, nº 33, Currais Novos/RN, CEP:59.380-000

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE -ME (Banda Giullian Monte – DDB), para apresentação durante o Verão Vivo 2015 na praia de Aratuá no Município de Guamaré..

Guamaré/RN, 28 de Janeiro de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 0672/2015

Nome do credor: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CNPJ: 04.332.120/0001-47

Endereço: Log Quadra 506 – Bloco C – Sala 34 A – Mezanino, Brasília/DF – CEP: 70.740-503

VALOR: R$ 300,00 (Trezentos reais)

Objeto: Pagamento de inscrição no Encontro Regional do Nordeste com o Tema: “A implementação do SUAS na Prática Cotidiana na Gestão Pública” do CONGEMAS, a realizar-se na cidade de Olinda/PE, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2015,  das servidoras, Marisa Rodrigues da Silva, Rosemeyre Martins e Karina Maria de Brito Castro.

Guamaré/RN, 02 de fevereiro de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 0716/2015

Nome do credor: M3 PROMOÇÕES EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 19.678.656/0001-96

Endereço: Rua Teotonio Freire, nº 642, Sala 01, Bairro JK, Currais Novos/RN, CEP:59380-000

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa M3 PROMOÇÕES EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA na qualidade de representante exclusivo, do Show da Banda Rainhas da Balada, para apresentação no dia 08 de fevereiro de 2015 no Município de Guamaré, na praia de Aratuá, para animação do Verão Vivo 2015.

Guamaré/RN, 04 de Fevereiro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 0916/2015

Nome do credor: SEVERINO DOS RAMOS DUARTE – ME

CNPJ: 04.336.987/0001-70

Endereço: Rua Pedrinho Bezerra, nº 05, Felipe Camarão, Natal/RN, CEP:59072-250

Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Objeto: contratação da Empresa SEVERINO DOS RAMOS DUARTE – ME, representante exclusivo do Show da Banda Balalaika, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2015 no Baile da Melhor idade 2015, na praia de Aratuá no Município de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 10 de Fevereiro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 0601/2015

Nome do credor: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RN.

CNPJ: 08.428.732/0001-99

Endereço: Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN – CEP: 59025-580

VALOR: R$ 3.274,60 (Três mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

Objeto: pagamento das anuidades 2015 das Farmácias básicas, hospitalares e laboratórios clínicos do Município de Guamaré/RN, junto ao Conselho Regional de Farmácia do RN.

Guamaré/RN, 10 de fevereiro de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 1710/2015

Nome do credor: JAIR RODRIGO SILVA 065.563.594-75

CNPJ: 15.214.591/0001-77

Endereço: Rua das Hortências, nº 160, Cohab, Macal/RN, CEP:59.500-000

Valor Total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa Jair Rodrigo Silva 065.563.594-75 (Banda Doce Pecado), para apresentação durante a Comemoração da Festa do Padroeiro de Lagoa Doce no Município de Guamaré no dia 21 de março de 2015.

Guamaré/RN, 17 de Março de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 1804/2015

Nome do credor: CATHARGO EDITORIAL LTDA

CNPJ: 60.960.994/0001-10

Endereço: Rua Joaquim Gustavo, nº 045, Conj. 11, São Paulo – SP, CEP: 01045-020.

Valor Total: R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais).

Objeto: Aquisição de 2.000 (Duas mil) Coleções de Livros “A Criança na escola e na Sala de Aula” – Composta de 60 volumes cada, para alunos e professores do ensino fundamental, Biblioteca Pública e Bibliotecas Escolares.

Guamaré/RN, 07 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO N 022-2015 -CATHARGO EDITORIAL LTDA – livros


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 1915/2015

Nome do credor: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA

CNPJ: 00.639.299/0001-29

Endereço: Av. Câmara Cascudo, Ribeira, Natal – RN, CEP: 59025-208.

Valor Estimativo: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Objeto: Contratação de Empresa para realizar as Publicações da Prefeitura de Guamaré/RN no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte no exercício de 2015, através do Departamento Estadual de Imprensa – DIA.

Guamaré/RN, 25 de Março de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2193/2015

Nome do credor: JAIR RODRIGO SILVA 065.563.594-75

CNPJ: 15.214.591/0001-77

Endereço: Rua das Hortências, nº 160, Cohab, Macal/RN, CEP:59.500-000

Valor Total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa Jair Rodrigo Silva 065.563.594-75 (Banda Doce Pecado), para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Santo Expedito Padroeiro de Mangue Seco II no Município de Guamaré no dia 25 de Abril de 2015.

Guamaré/RN, 22 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2463/2015

Nome do credor: MC PRODUTORA LTDA-ME

CNPJ: 02.797.128/0001-53

Endereço: Av. Neném Mara, nº 110, Caja, Carpina/PE, CEP:55813-415

Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa MC PRODUTORA LTDA ME, representante exclusivo do Show do Pe. João Carlos e Banda, para apresentação no dia 03 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de Emancipação Politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 27 de Abril de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2323/2015

Nome do credor: MORETTI E COELHO LTDA.

CNPJ: 06.249.103/0001-76

Endereço: Rua 24 de Outubro, nº 146 – Centro, Cuiabá/MT – CEP: 78.05-330

VALOR: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)

Objeto: Pagamento de inscrição no XVII Encontro Nacional do CONGEMAS com o Tema: “A implementação do SUAS na Prática Cotidiana na Gestão Pública”, a realizar-se na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 28, 29 e 30 de Abril de 2015,  das servidoras, Luzmarina Cruz da Silva Rosado Gouveia, Mercia Cislaine de Souza , Juliana Renata de Oliveira Bezerra, Maria Da Conceição Xavier, Rayanne Da Silva Fernandes e Selma Silvestre de Araújo.

Guamaré/RN, 24 de Abril de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2421/2015

Nome do credor: MORETTI E COELHO LTDA.

CNPJ: 06.249.103/0001-76

Endereço: Rua 24 de Outubro, nº 146 – Centro, Cuiabá/MT – CEP: 78.05-330

VALOR: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

Objeto: Pagamento de inscrição no XVII Encontro Nacional do CONGEMAS com o Tema: “A implementação do SUAS na Prática Cotidiana na Gestão Pública”, a realizar-se na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 28, 29 e 30 de Abril de 2015,  do Servidor Paulo Roberto Sena de Carvalho Filho.

Guamaré/RN, 24 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2345/2015

Nome do credor: VALMIR MENDONÇA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ: 09.430.240/0001-09

Endereço: Av. Rodriguez Alves, nº 930, Sala 206, Espaço América – Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-200

Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa VALMIR MENDONÇA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, representante exclusivo do Show de Zezo o Nordestino Apaixonado, para apresentação no dia 04 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 27 de Abril de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2464/2015

Nome do credor: M C I FEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS -ME.

CNPJ: 15.341.351/0001-33

Endereço: Rua Tabelião Manoel Procópio, nº 15, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-010.

Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa M C I FEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS -ME, representante exclusivo do Show Eliane a rainha do forró, para apresentação no dia 05 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 27 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2367/2015

Nome do credor: GUSTAVO GUTHIERREZ FELISBERTO 01709871407.

CNPJ: 21.258.534/0001-43

Endereço: Rua Deputado Clovis Motta, nº 3098, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-430.

Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa GUSTAVO GUTHIERREZ FELISBERTO 01709871407, representante exclusivo do Show da Banda Samvibe, para apresentação no dia 02 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 27 de Abril de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2466/2015

Nome do credor: JOSÉ BATISTA SOBRINHO – ME.

CNPJ: 19.395.196/0001-99

Endereço: Rua José Luan Ângelo de Lima, nº 13 – Alto do Triangulo, Angicos/RN, CEP: 59.515-000.

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Empresa JOSÉ BATISTA SOBRINHO – ME (Banda Zé Sanfoneiro e Zé Filho), para apresentação no dia 06 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 27 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2368/2015

Nome do credor: NAGIBE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 13.313.554/0001-90

Endereço: Rua José Nilson Santiago, nº 120 – Conj. Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB, CEP: 58052-142.

Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa NAGIBE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA (Banda Nagibe), para apresentação no dia 07 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 28 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2369/2015

Nome do credor: ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA LOPES ME.

CNPJ: 15.808.591/0001-03

Endereço: Rua Rio Grande do Norte, nº 42 – Santa Maria Gorete, Currais Novos/RN, CEP: 59380-000.

Valor Total: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais).

Objeto: Contratação da Empresa ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA LOPES ME, representante exclusivo do Show Autarquia do Humor, para apresentação no dia 01 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 28 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2346/2015

Nome do credor: LITORAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 11.319.773/0001-51

Endereço: Rua São Francisco, nº 58 – Centro, Pedro Velho/RN, CEP: 59196-000.

Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa LITORAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (Banda Forró pra Valer), para apresentação no dia 02 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 28 de Abril de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2427/2015

Nome do credor: R DE AZEVEDO PALHARES PROMOÇÃO E EVENTOS.

CNPJ: 13.138.098/0001-90

Endereço: Rua Manoel Cosme, nº 147 – B – Centro, Angicos/RN, CEP: 59.515-000.

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa R DE AZEVEDO PALHARES PROMOÇÃO E EVENTOS (Banda Forró da Rapaziada), para apresentação no dia 01 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 28 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2506/2015

Nome do credor: FORROZÃO EDITORA LTDA-ME.

CNPJ: 09.032.344/0001-57

Endereço: Rua Joaquim Tupinamba, nº 42 – Térreo – Nossa Senhora das Dôres, Caruaru/PE, CEP: 55.004-025.

Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa FORROZÃO EDITORA LTDA-ME, representante exclusivo do Show da Banda Cavalo de Pau, para apresentação no dia 05 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 28 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2465/2015

Nome do credor: FORROZÃO EDITORA LTDA-ME.

CNPJ: 09.032.344/0001-57

Endereço: Rua Joaquim Tupinamba, nº 42 – Térreo – Nossa Senhora das Dôres, Caruaru/PE, CEP: 55.004-025.

Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa FORROZÃO EDITORA LTDA-ME, representante exclusivo do Show da Banda Mastruz Com Leite, para apresentação no dia 05 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 28 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2504/2015

Nome do credor: BANDA DO GASPARZINHO VIOLA DA MALDADE EIRELE – ME.

CNPJ: 22.290.173/0001-24

Endereço: Tv João Canuto de Souza, nº 104 – Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-775.

Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa BANDA DO GASPARZINHO VIOLA DA MALDADE EIRELE – ME (Banda Gasparzinho), para apresentação no dia 02 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 28 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2503/2015

Nome do credor: SOLTEIROES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.

CNPJ: 08.073.121/0001-75

Endereço: Av Herois do Acre, nº 500- sala 02 – Passaré, Forlateza/CE, CEP: 60.743-760.

Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa SOLTEIROES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (Banda Solteirões do Forró), para apresentação no dia 06 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 29 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25 Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2144/2015

Nome do credor: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CNPJ: 04.332.120/0001-47

Endereço: Log Quadra 506 – Bloco C – Sala 34 A – Mezanino, Brasília/DF – CEP: 70.740-503

VALOR: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais)

Objeto: Pagamento da anuidade 2015 do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.

Guamaré/RN, 29 de Abril de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2585/2015

Nome do credor: L C M DE SOUZA.

CNPJ: 05.887.665/0001-82

Endereço: Rua Sem. Jessé Pinto Freire, nº 30 – Potilândia, Natal/RN, CEP: 59076-650.

Valor Total: R$ 34.730,00 (Trinta e quatro mil setecentos e trinta reais).

Objeto: Contratação da Empresa L C M DE SOUZA, representante exclusivo do Show da Cantora Jamily, para apresentação no dia 03 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 29 de Abril de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2586/2015

Nome do credor: L C M DE SOUZA.

CNPJ: 05.887.665/0001-82

Endereço: Rua Sem. Jessé Pinto Freire, nº 30 – Potilândia, Natal/RN, CEP: 59076-650.

Valor Total: R$ 27.950,00 (Vinte mil Novecentos e cinquenta reais).

Objeto: Contratação da Empresa L C M DE SOUZA, representante exclusivo do Show da Cantora Alice Maciel e Banda Pentecostal, para apresentação no dia 03 de maio de 2015 na comemoração dos 53 anos de emancipação politica de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 29 de Abril de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2715/2015

Nome do credor: PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: 02.581.796/0001-49

Endereço: Av. Rio Taborda, 59ª, Parque Industrial, Parnamirim/RN, CEP: 59360-000.

Valor Total: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA, representante exclusivo do Show do Artista Itanildo Show, para apresentação no dia 13 de maio de 2015 no Projeto Cultura na Orla em Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 12 de Maio de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2725/2015

Nome do credor: IDEARTE FESTAS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 13.129.826/0001-05

Endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1836, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.022-545.

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa IDEARTE FESTAS E EVENTOS LTDA, representante exclusivo do Show do Artista Vander LEE, para apresentação no dia 13 de maio de 2015 no Projeto Cultura na Orla em Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 12 de Maio de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2674/2015

Nome do credor: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA  S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15

Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 4698, Andar 3º e 4º, Batel, Curitiba/PR, CEP:80240-000

Valor Total: R$ 5.925,00 (Cinco mil novecentos e vinte cinco Reais).

Objeto: Contratação de Soluções Integradas em Matéria de Contratação Pública – Informação técnico-jurídica especializada, através da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, sendo os produtos WEB Licitações e Contratos e a Leianotada.com – Contratação Pública.

Guamaré/RN, 12 de maio de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2679/2015

Nome do credor: CEDECA – CASA RENASCER

CNPJ: 24.517.922/0001-39

Endereço: Rua Ana Néri, 345, Petrópolis, Natal/RN – CEP: 59020-040

Valor Total: R$ 14.440,00 (Quatorze mil, quatrocentos e quarenta Reais).

Objeto: Contratação de Serviços de Capacitação dos profissionais do SUAS, que atuam no Combate a Violência Sexual e para construção do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência, através da empresa CEDECA – CASA RENASCER..

Guamaré/RN, 18 de maio de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO Nº 032-2015 – CEDECA – CASA RENASCER


 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2663/2015

Nome do credor: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito/RN.

CNPJ: 08.285.769/0001-05

Endereço: Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Ribeira, Natal/RN

VALOR: R$ 936,84 (Novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos)

Objeto: Pagamento referente ao licenciamento anual dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 26 de Maio de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2588/2015

Nome do credor: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito/RN.

CNPJ: 08.285.769/0001-05

Endereço: Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Ribeira, Natal/RN

VALOR: R$ 198,24 (Cento e noventa e oito reais e vinte quatro centavos.

Objeto: Pagamento referente ao licenciamento anual dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 27 de Maio de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2737/2015

Nome do credor: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito/RN.

CNPJ: 08.285.769/0001-05

Endereço: Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Ribeira, Natal/RN

VALOR: R$ 130,00 (Cento e trinta reais)

Objeto: Pagamento referente ao Registro dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 26 de Maio de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2589/2015

Nome do credor: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Endereço: Rua Senador Dantas, 474 – 5, 6, 9, 14 e 15 Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ

VALOR: R$ 598,21 (Quinhentos e noventa e oito reais e vinte um centavos).

Objeto: Pagamento referente ao Seguro DPVAT dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 26 de Maio de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3115/2015

Nome do credor: INSTITUTO VIDA SÃO PAULO.

CNPJ: 03.816.478/0001-82

Endereço: EST Itaquera – Guaianazes, nº 2542, sl 04, Jardim Helena, São Paulo/SP – CEP: 8420-000.

VALOR: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais)

Objeto: Pagamento de inscrição no VI Seminário Interestadual sobre o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a realizar-se na cidade de Tibau do Sul, Pipa/RN, nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2015, dos servidores; SILVIO ROBERTO CUNHA DA SILVA; MARIA DAS DORES SIMÕES DE OLIVEIRA e FRANCISCO DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES.

Guamaré/RN, 01 de Junho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3200/2015

Nome do credor: V & J TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ: 40.810.350/0001-38

Endereço: Rua Theodorico Guilherme, nº 2191, Nova Descoberta, Natal/RN

Valor Total: R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais).

Objeto: contratação da Empresa responsável e detentora da exclusividade dos direitos sobre o 2º Salão do Turismo Rota 101 Nordeste, para montagem do Stand no evento, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 06 a 08 de Agosto de 2015, no Centro de Convenções de Salgadinho na cidade de Olinda/PE.

Guamaré/RN, 02 de Junho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3134/2015

Nome do credor: CARTORIO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E IMOVÉIS – GUAMARÉ.

CNPJ: 08.492.597/0001-40

Endereço: Rua Luis de Sousa Miranda, s/n, Centro, Guamaré/RN

VALOR ESTIMATIVO: R$ 47.850,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais)

Objeto: Contratação de Serviços Cartoriais para o exercício de 2015: autenticação, certidões, reconhecimento de firma e outros emolumentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 02 de Junho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO Nº 035-2015 -CARTORIO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E IMOVÉIS – GUAMARÉ


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2364/2015

Nome do credor: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Endereço: Rua Senador Dantas, 474 – 5, 6, 9, 14 e 15 Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ

VALOR: R$ 5.152,34 (Cinco mil cento e cinquenta e dois reais e trinta quatro centavos).

Objeto: Pagamento referente ao Seguro DPVAT dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 03 de Junho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3520/2015

Nome do credor: SOLANE MARIA COSTA.

CPF: 393.211.344-68

Endereço: Av. Abel Cabral, 2035, Lote 01, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: 59151-250.

VALOR: R$ 1.000,00 (Mil reais)

Objeto: Pagamento da palestrante SOLANE MARIA COSTA, habilitada para ministrar a palestra na IV Conferência Municipal de Saúde de Guamaré/RN, a se realizar no dia 17 de junho de 2015.

Guamaré/RN, 15 de Junho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3331/2015

Nome do credor: VIANNA & CONSULTORES

CNPJ: 58.170.994/0001-74

Endereço: Rua Nossa Senhora da Candelária, nº 84, Oswaldo Cruz, São Caetano do Sul/SP, CEP:09540-060

Valor Total: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

Objeto: Pagamento de inscrição do servidor Clênio Cley Cunha Maciel, matricula nº 16.795 no CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 13 a 17 de Julho de 2015.

Guamaré/RN, 24 de junho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3868/2015

Nome do credor: ANA MARIA GIANDON

CNPJ: 14.475.667/0001-55

Endereço: Rua Barão do Triunfo, 427, Conjunto 808/809, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04.602-001

Valor Total: R$ 2.230,00 (Dois mil duzentos e trinta reais).

Objeto: Pagamento de inscrição dos técnicos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária: Gustavo Beserra Solano, Francisco das Chagas Máximo e Josivam Simplício de Sousa no XIX Encontro Nacional de Analistas de Alimentos – ENAAL e o V Congresso Latino Americano de Analistas de Alimentos  com o Tema: “Desafios Analíticos e Segurança Alimentar”, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 16 a 20 de Agosto de 2015 no Hotel Praia Mar.

Guamaré/RN, 14 de julho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 4171/2015

Nome do credor: SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN

CNPJ: 08.060.774/0001-10

Endereço: Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59062-300

Valor Total: R$ 1.180,00 (Mil cento e oitenta reais).

Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores: Mario Antônio da Silva Marques e José Carlos Nunes de Oliveira no curso de Capacitação EMPRETEC, a realizar-se na cidade de Assú/RN, nos dias 20 a 25 de Julho de 2015.

Guamaré/RN, 17 de julho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 4183/2015

Nome do credor: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RN

CNPJ: 24.193.260/0001-99

Endereço: Rua Cel. Auris Coelho, 471, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-050

Valor Total: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais).

Objeto: Pagamento de inscrição das servidoras Elizabete Queiroz de Souza, Raphaella kallana Olegario de Lima e Luanna Morais do Nascimento no 9º Congresso de Gestão Publica do Rio Grande do Norte, realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RN na cidade de Natal/RN, nos dias 13 a 14 de Agosto de 2015.

Guamaré/RN, 21 de julho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 4526/2015

Nome do credor: CATHARGO EDITORIAL LTDA

CNPJ: 60.960.994/0001-10

Endereço: Rua Joaquim Gustavo, nº 045, Conj. 11, São Paulo – SP, CEP: 01045-020.

Valor Total: R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais).

Objeto: Aquisição de 2.000 (Duas mil) Coleções de Livros “A Criança na escola e na Sala de Aula” – Composta de 60 volumes cada, para alunos e professores do ensino infantil e da Educação de Jovens e Adultos -EJA.

Guamaré/RN, 29 de Julho de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO nº 058-2015 -CATHARGO EDITORIAL LTDA – livros


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 4514/2015

Nome do credor: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RN

CNPJ: 24.193.260/0001-99

Endereço: Rua Cel. Auris Coelho, 471, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-050

Valor Total: R$ 80,00 (Oitenta reais).

Objeto: Pagamento de inscrição da servidora Monalisa Cavalcante Barra no 9º Congresso de Gestão Publica do Rio Grande do Norte, realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RN na cidade de Natal/RN, nos dias 13 a 14 de Agosto de 2015.

Guamaré/RN, 03 de Agosto de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 4583/2015

Nome do credor: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RN

CNPJ: 24.193.260/0001-99

Endereço: Rua Cel. Auris Coelho, 471, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-050

Valor Total: R$ 80,00 (Oitenta reais).

Objeto: Pagamento de inscrição do servidor Marcello Augusto Freire Galvão – Matricula nº 16.794 no 9º Congresso de Gestão Publica do Rio Grande do Norte, realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RN na cidade de Natal/RN, nos dias 13 a 14 de Agosto de 2015.

Guamaré/RN, 04 de Agosto de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 5016/2015

Nome do credor: R A F ACONSULT EVENTOS EIRELI – ME

CNPJ: 08.116.955/0001-10

Endereço: Rua Ipanguaçu, 1123, Caixa Postal 100, Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-030

Valor Total: R$ 5.370,00 (Cinco mil trezentos e setenta reais).

Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores: José Elenildo Félix, Luciano de Miranda Teixeira e Tânia Leonor da Câmara no Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, a realizar-se no Hotel Pontalmar Praia Hotel na cidade de Natal/RN, nos dias 16 a 18 de Setembro de 2015.

Guamaré/RN, 10 de Setembro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 5612/2015

Nome do credor: FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE VOLEIBOL – FNV

CNPJ: 40.799.603/0001-10

Endereço: Rua Trairi, s/n, Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, Praça Cívica, Petrópolis, Natal/RN, CEP: 59014-150

Valor Total: R$ 62.392,00 (Sessenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais).

Objeto: Pagamento da taxa de sediamento a Empresa responsável e detentora da exclusividade dos direitos sobre o Circuito Norte-Riograndense de Vôlei de Praia 2015, para realização da 5ª Etapa do Circuito denominada SUPER OPEN DE VÔLEI DE PRAIA, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 19 e 20 de Setembro de 2015, no Município de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 14 de Setembro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6030/2015

Nome do credor: MARIA JANDIR CADEIAS

CPF: 845.797.814-49

Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 396, Nordeste, Natal/RN, CEP: 59042-230.

Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) exemplares do Livro “Guamaré e o Mar – Sua relação com a ilha Manoel Gonçalves”, para as bibliotecas das escolas Municipais do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos –EJA e Biblioteca Pública.

Guamaré/RN, 05 de Outubro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6071

Nome do credor: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CNPJ: 04.994.771/0001-00

Endereço: Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 908, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: 59.030-350

VALOR: R$ 509,93 (Quinhentos e nove reais e noventa e três centavos)

Objeto: Pagamento da taxa de serviços do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, referente ao Estádio de Futebol João Pedro Filho, localizado em Baixa do Meio – Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 15 de Outubro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6555/2015

Nome do credor: JAIR RODRIGO SILVA 065.563.594-75

CNPJ: 15.214.591/0001-77

Endereço: Rua das Hortências, nº 160, Cohab, Macau/RN, CEP:59.500-000

Valor Total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa Jair Rodrigo Silva 065.563.594-75 (Banda Doce Pecado), para apresentação durante a Comemoração dos 80 Anos de Baixa do Meio no Município de Guamaré no dia 30 de Outubro de 2015.

Guamaré/RN, 28 de Outubro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6554/2015

Nome do credor: JAIR RODRIGO SILVA 065.563.594-75

CNPJ: 15.214.591/0001-77

Endereço: Rua das Hortências, nº 160, Cohab, Macau/RN, CEP:59.500-000

Valor Total: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Objeto: Contratação da Empresa Jair Rodrigo Silva 065.563.594-75, na qualidade de representante exclusivo do Show da Banda Pedro Matias, para apresentação durante a Comemoração dos 80 Anos de Baixa do Meio no Município de Guamaré no dia 30 de Outubro de 2015.

Guamaré/RN, 28 de Outubro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6638/2015

Nome do credor: BR LOCAÇÃO DE GERADOR LTDA

CNPJ: 11.478.304/0001-857

Endereço: Av. Amintas Barros, nº 405, Bom Pastor, Natal/RN, CEP: 59.062-250

Valor Total: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).

Objeto: Contratação da Empresa BR LOCAÇÃO DE GERADOR LTDA, na qualidade de representante exclusivo do Show de Chagas Sobrinho & Banda Benção, para apresentação durante a Comemoração dos 80 Anos de Baixa do Meio no Município de Guamaré no dia 30 de Outubro de 2015.

Guamaré/RN, 28 de Outubro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2015

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6766/2015

Nome do credor: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 04.467.248/0001-18

Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 2013 C, S 01, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.076-000.

Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Objeto: Pagamento da taxa de sediamento a Empresa responsável e detentora da exclusividade dos direitos sobre o Campeonato Norteriograndense de Rally Baja 2015, para realização da 5ª e 6º do Campeonato, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 13 e 15 de Novembro de 2015, no Município de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 10 de Novembro de 2015.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré