Inexigibilidade 2016


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 7823/2015

Nome do credor: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte

CNPJ: 08.334.385/0001-35

Endereço: Av. Salgado Filho, nº 1555, Tírol, Natal/RN

Valor Estimativo: R$ 288.608,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oito reais).

Objeto: Contratação dos Serviços da CAERN com objetivo de realizar o fornecimento de água no exercício de 2016.

 Natal/RN, 13 de Janeiro de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 046/2016

Nome do credor: CARTORIO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E IMOVÉIS – GUAMARÉ.

CNPJ: 08.492.597/0001-40

Endereço: Rua Luis de Sousa Miranda, s/n, Centro, Guamaré/RN

VALOR ESTIMATIVO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto: Contratação de Serviços Cartoriais para o exercício de 2016: autenticação, certidões, reconhecimento de firma e outros emolumentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 19 de Janeiro de 2016.           

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos: 

CONTRATO Nº 005-2016 -CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E IMÓVEIS – GUAMARÉ


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 689/2016

Nome do credor: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 01.568.077/0019-54

Endereço: Departamento Comercial – Rod. RN 160, s/n – Loteamento Jardim – Quadra 21 – Distrito Industrial – São Gonçalo do Amarante/RN – CEP: 59.290-000.

VALOR GLOBAL: R$ 87.120,00 (Oitenta e sete mil e cento e vinte reais)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde das Unidades de Saúde.

Guamaré/RN, 17 de Fevereiro de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO 007-2016 -STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 520/2016

Nome do credor: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito/RN.

CNPJ: 08.285.769/0001-05

Endereço: Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Ribeira, Natal/RN

VALOR: R$ 4.454,70 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos)

Objeto: Pagamento referente ao licenciamento anual dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 18 de Fevereiro de 2016

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 0545/2016

Nome do credor: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA

CNPJ: 00.639.299/0001-29

Endereço: Av. Câmara Cascudo, Ribeira, Natal – RN, CEP: 59025-208.

Valor Estimativo: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Objeto: Contratação de Empresa para realizar as Publicações da Prefeitura de Guamaré/RN no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte no exercício de 2016, através do Departamento Estadual de Imprensa – DEI.

Guamaré/RN, 17 de Fevereiro de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

Contrato nº 008-2016 – Departamento Estadual de Imprensa


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 497/2016

Nome do credor: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RN.

CNPJ: 08.428.732/0001-99

Endereço: Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN – CEP: 59025-580

VALOR: R$ 2.625,80 (Dois mil seiscentos e vinte cinco reais e oitenta centavos)

Objeto: pagamento das anuidades 2016 das Farmácias básicas, hospitalares e laboratórios clínicos do Município de Guamaré/RN, junto ao Conselho Regional de Farmácia do RN.

Guamaré/RN, 22 de fevereiro de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 421/2016

Nome do credor: CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DE NATAL LTDA.

CNPJ: 04.033.012/0001-73

Endereço: Rua Ceará Mirim, 734, Tirol, Natal/RN – CEP: 59020-240

VALOR: R$ 154.180,92 (Cento e Cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais e noventa e dois centavos)

Objeto: Contratação de Serviços de Esterilização para o Centro Cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda em Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 22 de fevereiro de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos: 

CONTRATO 010-2016 -CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DE NATAL LTDA


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 508/2016

Nome do credor: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Endereço: Rua Lourenço Pinto, 196, CJ 301, 03 andar, Centro, Curitiba/PR – CEP: 80.010-160

VALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos noventa reais)

Objeto: Aquisição da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Guamaré/RN pelo período de 12 (doze) meses.

Guamaré/RN, 22 de fevereiro de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 097/2016

Nome do credor: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Endereço: Rua Senador Dantas, 474 – 5, 6, 9, 14 e 15 Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ

VALOR: R$ 13.734,80 (Treze mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

Objeto: Pagamento referente ao Seguro DPVAT dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 23 de Fevereiro de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 404/2016

Nome do credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Endereço: Rua do Lavradio, nº 071, andar 02, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Valor Estimativo: R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil).

Objeto: Contratação dos Serviços da TELEMAR com objetivo de realizar os serviços de telefonia fixa no exercício de 2016.

 Natal/RN, 01 de Março de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 902/2016

Nome do credor: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA

CNPJ: 13.505.964/0001-33

Endereço: Rua José Soares Barreto, nº 1313, Sanvale, Candelária, Natal/RN, CEP: 59066-454

Valor Total: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).

Objeto: contratação da Empresa responsável e detentora da exclusividade dos direitos sobre o 7º FORUM DE TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE e a FEMPTUR, para montagem do Stand no evento, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 17 a 18 de março de 2016, no Centro de Convenções de Natal..

Guamaré/RN, 07 de março de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 8088/2015

Nome do credor: CEDECA – CASA RENASCER

CNPJ: 24.517.922/0001-39

Endereço: Rua Ana Néri, 345, Petrópolis, Natal/RN – CEP: 59020-040

Valor Total: R$ 13.920,00 (Treze mil, novecentos e vinte Reais).

Objeto: Contratação de Serviços de Capacitação dos profissionais do Conselho Tutelar de Direitos na Temática dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, através da empresa CEDECA – CASA RENASCER.

Guamaré/RN, 09 de março de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO Nº 016-2016 – CONSELHO TUTELAR – CEDECA – CASA RENASCER


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25 Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 1597/2016

Nome do credor: COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CNPJ: 08.713.120/0001-48

VALOR: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais)

Objeto: Pagamento da anuidade 2016 do COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS.

Guamaré/RN, 22 de Março de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 1437/2016

Nome do credor: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CNPJ: 04.332.120/0001-47

Endereço: Log Quadra 506 – Bloco C – Sala 34 A – Mezanino, Brasília/DF – CEP: 70.740-503

VALOR: R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais)

Objeto: Pagamento de inscrições no Encontro Regional do COEGEMAS com o Tema: “Plano Decenal Concretizando o Pacto Federativo”, a realizar-se nos dias 28 e 29 de março no Centro de Convenções, em Natal/RN.

Guamaré/RN, 23 de Março de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2177/2016

Nome do credor: E. BERNARDO DE SOUSA ME

CNPJ: 14.908.465/0001-50

Endereço: Rua Doutor Ernani Cabral, nº 1668, Candelária, Natal/RN, CEP: 59064-220

Valor Total: R$ 34.310,00 (Trinta e quatro mil e trezentos e dez reais).

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva em maquinas de lavanderia hospitalar,  detentora da exclusividade dos direitos de assistência técnica para os equipamentos da marca Suzuki.

Guamaré/RN, 18 de Abril de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO 30-2016 – E. BERNARDO DE SOUSA ME


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 1495/2016

Nome do credor: SERVIÇO NACIONAL DO TRANSPORTE DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE –  SENAT.

CNPJ: 73471.963/0067-73

Endereço: Av. Prefeito Omar O’Gray, S/N, Pitimbu, Natal/RN – CEP: 59066-840.

VALOR: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)

Objeto: Contratação de Empresa para Ministrar Curso de Condutor de Transporte Escolar para 25 (vinte e cinco) Motoristas.

Guamaré/RN, 18 de Abril de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2443/2016

Nome do credor: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 04.467.248/0001-18

Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 2013 C, S 01, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.076-000.

Valor Total: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

Objeto: Pagamento da taxa de sediamento a Empresa responsável e detentora da exclusividade dos direitos sobre a 18ª  Edição do Rally RN 1500, etapa do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country 2016 da Confederação Brasileira de Motociclismo, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 20 a 24 de Abril de 2016, no Município de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 19 de Abril de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2448/2016

Nome do credor: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Endereço: Rua Lourenço Pinto, 196, CJ 301, 03 andar, Centro, Curitiba/PR – CEP: 80.010-160

VALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos noventa reais)

Objeto: Aquisição da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Guamaré/RN pelo período de 12 (doze) meses.

Guamaré/RN, 20 de Abril de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2016

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, fica INEXIGÍVEL a licitação, nos termos do art. 25, II c/c art. 13, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal:

PROCESSO Nº: 3294/2016.

NOME DO CREDOR: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, CNPJ Nº 33.484.825/0001-88.

OBJETO: Pagamento de inscrição para participação de servidores em curso denominado “XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Fortaleza/CE” que acontecerá nos dias 01 à 04 de junho de 2016 em Fortaleza/CE.

VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais).

BASE LEGAL: artigo 25, II, c/c art. 13, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Guamaré/RN, 19 de maio de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  020/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2638/2016

Nome do credor: SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas RN

CNPJ: 08.060.774/0001-10

Endereço: Avenida Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59062-300

VALOR: R$ 3.600,00(Três mil e seiscentos reais)

Objeto: Contratação do SEBRAE/RN -Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do RN, para realizar as Oficinas SEI, sendo o total de 06 (seis) oficinas de Orientação e Capacitação Empresarial, objetivando a capacitação Empreendedora de massa para áreas urbanas e rurais do Município de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 31 de Maio de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

CONTRATO Nº 039-2016 – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN – SEBRAE


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3205/2016

Nome do credor: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Endereço: Rua Senador Dantas, 474 – 5, 6, 9, 14 e 15 Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ

VALOR: R$ 109,96 (Cento e nove reais e noventa e seis centavos).

Objeto: Pagamento referente ao Seguro DPVAT do veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 07 de Junho de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3067/2016

Nome do credor: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito/RN.

CNPJ: 08.285.769/0001-05

Endereço: Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Ribeira, Natal/RN

VALOR: R$ 60,78 (Sessenta Reais e setenta e oito centavos)

Objeto: Pagamento referente ao licenciamento anual do veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 07 de Junho de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3778/2016

Nome do credor: INSTITUTO AVANCE EIRELI – ME.

CNPJ: 22.195.483/0001-60

Endereço: Rua Dr. Guilherme Bannitz, 126 – Cj 81 – Ed. George Town, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo – SP – CEP: 04.532-060.

VALOR: R$ 2.995,00 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais)

Objeto: Pagamento de inscrição no Seminário Brasileiro de Acolhimento Institucional e Familiar, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 15 à 18 de Junho de 2016, das servidoras; MARISA RODRIGUES DA SILVA e KARINA MARIA DE BRITO GUIMARÃES CASTRO.

Guamaré/RN, 07 de Junho de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3907/2016

Nome do credor: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Endereço: Rua Senador Dantas, 474 – 5, 6, 9, 14 e 15 Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ

VALOR: R$ 109,96 (Cento e nove reais e noventa e seis centavos).

Objeto: Pagamento referente ao Seguro DPVAT do veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 08 de Junho de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 3906/2016

Nome do credor: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito/RN.

CNPJ: 08.285.769/0001-05

Endereço: Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Ribeira, Natal/RN

VALOR: R$ 72,69 (Setenta e dois Reais e sessenta e nove centavos)

Objeto: Pagamento referente ao licenciamento anual do veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Guamaré/RN, 21 de Junho de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2016

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, fica INEXIGÍVEL a licitação, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal:

PROCESSO Nº: 3848/2016.

CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN.

CONTRATADA: Foco Treinamentos e Serviços Ltda – ME, CNPJ Nº 09.317.816/0001-18.

OBJETO: Pagamento de inscrição para participação de servidores em curso denominado “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS (IRRF-CSRF-PIS/COFINS/CSLL) INSS E ISS) – (ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003)”.

VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 (Um mil seiscentos e vinte reais).

BASE LEGAL: artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Guamaré/RN, 09 de junho de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal de Guamaré

Arquivos:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026 2016


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2016


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2016

inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 6667/2016

Nome do credor: M ARAÚJO DO NASCIMENTO GUEDES – ME.

CNPJ: 04.230.891/0001-23

Endereço: Av. Rio Grande do Sul, 134, Cidade da Esperança, Natal/RN –CEP: 59071-300

VALOR MENSAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais);

Objeto: Contratação de Empresa credenciada através do Chamamento Público nº 002/2016, para prestação dos serviços correspondentes ao GRUPO 2 DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESOPECIAIS 9 (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARA OS PROCEDIMENTOS QUE COMPÕEM OS INTENS 3.3 e 3.4.

Guamaré/RN, 18 de Outubro de 2016.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca

Prefeito Municipal de Guamaré


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2016

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 7015/2016

Nome do credor: FURQUIM & DELGADO S/C LTDA.

CNPJ: 02.077.328/0001-31

Endereço: Rua Baro do Bananal, 108, Lapa, São Paulo/SP, CEP: 05.024-000

VALOR: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais)

Objeto: Pagamento de inscrição no VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, a realizar-se nos dias 07 a 08 de Novembro, em Recife/PE.

Guamaré/RN, 19 de Outubro de 2016.

 Hélio Willamy Miranda da Fonseca

Prefeito Municipal de Guamaré